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Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 22/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. A matéria passará pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (25), antes de seguir para análise do governador.
“O objetivo desse projeto é estimular e pautar na cultura catarinense a economia criativa, como algo que possa gerar resultados para a economia do estado”, disse Paulinha. “Precisamos dessas iniciativas criativas para estruturar a sustentabilidade econômica de nosso estado em função das dificuldades que ainda vamos viver”, completou a deputada.
Entende-se por economia criativa as atividades que são baseadas no capital intelectual, cultural e criativo e geram valor econômico. O PL abrange as áreas do consumo (design, publicidade, moda e arquitetura), de mídia, de expressões culturais e tecnologia. Pelo programa, o poder público oferecerá cursos de qualificação e capacitação, apoio à exportação de produtos criativos, identificação de vocações regionais, indicação de fontes de financiamento para a concessão de linhas de crédito, entre outras ações.
(AGÊNCIA AL, 24/02/2021)
