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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/12/2020)
Na mesma linha do que ocorreu com a educação e a volta às aulas, começou a tramitar um projeto na Alesc que torna o turismo como atividade essencial em Santa Catarina durante a pandemia do coronavírus. A proposta foi protocolada nesta sexta-feira (11) pela deputada estadual Paulinha (PDT). O texto trata das condições para o funcionamento do setor.
Como justificativa, Paulinha aponta que em 2019 o turismo alcançou 12% do PIB catarinense, o equivalente a R$ 33 bilhões. Por isso a parlamentar defende a retomada gradativa das atividades com cuidados diante do coronavírus.
O projeto traz o texto que “considera-se atividade turística para os efeitos desta lei, o conjunto de atividades realizadas pelos indivíduos durante as suas viagens e estadias em lugares diferentes daqueles do seu entorno habitual por um período de tempo consecutivo inferior a um ano”.
Atividades como o setor hoteleiro e locação de imóveis, acesso a parques, entre outros. A entrada em estádios para eventos esportivos também está na lista, mas o projeto permite que o governo faça proibições conforme o cenário epidemiológico, o mesmo que ocorreu atualmente.
Ao mesmo tempo, a proposta ainda condiciona as medidas à adoção de regras pela secretaria de Estado da Saúde ou órgão competente. O projeto agora precisa ser aprovado na Alesc e sancionado por Moisés.
