MPSC lança cartilha de proteção e bem-estar animal

No domingo, 4 de outubro, comemoramos o Dia Mundial dos Animais. Para celebrar a data, na segunda-feira (5/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), lançou a Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal. A cartilha traz regras para esclarecer sobre o bem-estar animal, orientações sobre cuidados com animais domésticos, informações sobre a saúde animal, entre outros pontos.

Em março deste ano, o GEDDA já lançou uma cartilha sobre o bem-estar animal direcionada à atuação das Promotorias de Justiça. A cartilha foi desenvolvida durante as edições do CAMOV, o programa Centros de Apoio em Movimento, a partir da verificação da existência de dúvidas quanto à atuação das Promotorias de Justiça em relação ao controle populacional e à situação dos acumuladores, por exemplo.

De acordo com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e Presidente do GEDDA, Luciana Pilati Polli, após a formulação da cartilha para os Promotores de Justiça, o GEDDA concluiu que era necessário direcionar esforços à informação do público geral. Essa segunda cartilha do GEDDA destina-se, portanto, à população, reunindo e organizando, em uma linguagem simples e acessível, várias informações sobre o bem-estar animal.

Do conteúdo da cartilha

A Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal aborda principalmente questões relacionadas aos animais domésticos e domesticáveis, diferenciando-os dos animais silvestres – que são aqueles que vivem na natureza, não estão acostumados ao convívio humano e não devem ser retirados de seu habitát natural, como o trinca-ferro, papagaios, iguanas, tartarugas, cobras, macacos e muitos outros.

Para quem deseja adotar um animal de estimação, como cachorro ou gato, a cartilha traz diversas orientações relativas à responsabilidade, aos cuidados gerais, às vacinas, às castrações, entre outras. São abordados cuidados relativos a cães, gatos e equinos.

O GEDDA também indica quais são os órgãos de proteção animal, além das principais normas brasileiras de proteção aos animais e ao meio ambiente.

Conheça o GEDDA

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) foi criado em 2011 com o objetivo de fornecer suporte técnico e jurídico à atuação das Promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente e às entidades atuantes no setor, para intensificar as ações em defesa dos animais domésticos, silvestres, exóticos e da saúde pública. Ele não é um órgão de execução, funcionando como um fórum de debates de assuntos relacionados à defesa dos direitos dos animais.

O GEDDA é presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e composto por outros cinco Promotores de Justiça, por cinco entidades públicas e privadas com finalidades institucionais relacionadas à proteção do meio ambiente e, especialmente, dos animais.

Além do MPSC, integram o grupo a Polícia Militar Ambiental, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), o Instituto Ambiental ECOSUL e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC). O GEDDA também incentiva ações de educação ambiental nos municípios, como participação em palestras e elaboração de cartilhas e materiais informativos.

Conheça a cartilha clicando aqui

(MPSC, 05/10/2020)