O ND perguntou dias atrás: “Que tipo de cidade queremos para viver?

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 27/08/2020)

Certamente há um consenso com a preocupação de que esta ilha – uma das mais belas do mundo – seja maculada pela injustiça das gritantes desigualdades sociais. Ou, então, que a cidade seja dividida, de forma irreversível, entre os que vivem bem e os que vivem mal. Ou, finalmente, se transforme num Rio de Janeiro – a mais bela cidade do mundo – em que o império da lei esta sendo sobrepujado pela insegurança, violência, drogas, sob o domínio da criminalidade.

Vou tentar achar um caminho para entender melhor o que se passa em Florianópolis.

As moradias irregulares estão invadindo os morros, os mangues e as dunas, de forma avassaladora, causando grande perda no patrimônio natural da cidade, conforme Notícias do Dia vem tratando fortemente esse assunto, especialmente em 2019 e agora com reportagens históricas.

Tudo por falta de ofertas adequadas de moradias em volume e dimensões. Precisamos de 2000 moradias por ano. Essas moradias, que precisam ser construídas anualmente em Florianópolis, devem contemplar habitações de todos os tamanhos, desde 20 m², de forma a caber no bolso de cada morador. Com os juros atuais nunca tão baixos desde a República e prazos de até 30 anos de pagamento, a moradia própria para todos torna-se possível. Certamente haverá uma camada social que precisará da presença do poder público. Deflagra-se, assim, um significativo processo de inclusão social, ao mesmo tempo em que se poderá estancar os avanços contra o patrimônio natural da ilha, num processo de sustentabilidade, antevendo-se, com a volta do crescimento econômico ou da prosperidade – seu sinônimo – a possibilidade de se ter efetivamente uma cidade com qualidade de vida para todos.

Mas sem verticalidade não venceremos esse desafio. A proposta é substituir a expansão horizontal por uma expansão vertical (prédios de 10 ou 12 andares, por exemplo, e não 4 andares como é hoje, todavia não é valida, é claro, para todas as áreas da ilha). Com a verticalidade poderão ser construídas as 2000 moradias necessárias por ano para Florianópolis, viabilizando habitação, em especial, para a classe média e para a classe menos favorecida da sociedade, que hoje se alojam em informalidades ou nas favelas. Protege-se, assim, o meio ambiente da ilha. Com a verticalidade, portanto, torna-se viável a sustentabilidade.

A municipalidade poderá fomentar, através dos órgãos de planejamento (IPUF/SMDU), a produção de habitações multifamiliares, comércio e serviços, através de parcerias público/privadas com o setor da construção civil, promover a produção civil utilizando os mecanismos legais institucionalizados pelo estatuto das cidades (Lei Federal 10.257/01), tais como: solo criado, transferência de índices, operações urbanas consociadas, dentre outros.