Faltam ‘respiradores’ para empresas e empregos

Artigo de Raphael Dabdab
Presidente da Abrasel-SC

Da mesma forma que os investimentos na área da saúde foram insuficientes, os executivos municipal, estadual e federal se equivocaram no suporte financeiro necessário às empresas, diante da maior crise da história. Porém, o mais letal é o ‘jogo de empurra’ das responsabilidades entre os poderes.

Embora o Governo Federal tenha adotado medidas para minimizar o impacto econômico, o resultado ainda está muito aquém do necessário. A Medida Provisória 936, que viabilizou a suspensão e a redução da jornada de trabalho, poupando demissões, está por vencer.

Outro exemplo é a prorrogação dos impostos federais por apenas três meses, cujos vencimentos ocorrerão justamente no pico da falta de caixa dos empreendimentos. Alardeada como um alento, a linha de crédito do Pronampe teve aporte muito inferior ao esperado.

No âmbito estadual, pouco foi feito: os bancos de fomento realizaram um papel meramente figurativo – a linha de crédito oferecida pelo Badesc, extremamente restritiva, encontrou uma demanda 11 vezes maior que o valor disponibilizado.

Por outro lado, o Ministério Público Estadual questiona e faz pressão para novos lockdowns, mesmo com a comprovação de que o grande inimigo são as ilegais aglomerações. O papel do Ministério Público é fiscalizar os gastos públicos, a ineficiência dos bancos estaduais de fomento e as denúncias de improbidade administrativa.

Já os municípios nada fizeram em suporte ao setor produtivo, como redução de impostos, prazos maiores e abatimentos. Taxas como IPTU, coleta de resíduos e iluminação pública permaneceram, mesmo no período em que as empresas estavam inoperantes por força dos decretos.

Nem uma medida simples, sem custos ou riscos, como a liberação do uso de mesas e cadeiras dos bares e restaurantes nas calçadas, foi aventada. Enquanto isso, os poderes e órgãos de controle acusam erros e omissões – uns dos outros.

O risco de colapso na saúde e na economia é iminente, seja pela falta de estrutura hospitalar ou pela falta de auxilio financeiro e fiscal. Sem falar na ameaça de um novo lockdown, ainda mais fatal à maioria das micro, pequenas e médias empresas – e seus respectivos empregos. Saúde e economia estão na UTI e faltam respiradores para ambas.

(ND, 01/08/2020)