Coronavírus: governo do Estado determina redução de despesas nas secretarias em Santa Catarina

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/04/2020)

A queda brusca na arrecadação por conta do coronavírus gera mudanças internas no governo de Santa Catarina. A mais recente foi a resolução que determina às secretarias a adoção de medidas para a redução de despesas de custeio e investimentos. O texto assinado pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, tem nove diferentes indicativos de cortes por conta do período de coronavírus.

Segundo a resolução, os secretários e responsáveis pelos órgãos e entidades estaduais devem estar cientes de que em virtude da queda da arrecadação ocasionadas pelas medidas restritivas em decorrência da pandemia vai haver contingenciamento nas cotas orçamentárias e de programação financeira. Em entrevista ao Bom Dia SC, da NSC TV, nesta quarta-feira, Eli destacou que o Estado perderá R$ 1 bilhão em arrecadação entre 17 de março e 30 de abril por conta das restrições.

Dentre as medidas sugeridas pela Fazenda para o corte de despesas está a negociação da redução de valores de contratos. Nos casos administrativos, os contratos devem ser reduzidos em até 25% do preço inicial, além da negociação para que não haja reajustes em 2020.

Os contratos de locação também devem ter busca de redução nos imóveis usados pelos órgãos do Estado. As despesas com eventos devem ser revisados e suspensos quais pagamentos com essas finalidades enquanto perdurar o decreto de calamidade pública em Santa Catarina.