Cresce pressão de entidades por uma reforma da previdência mais efetiva

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 11/03/2020)

Líderes empresariais e de entidades da sociedade civil do Estado participaram de reunião na noite desta terça-feira, na sede da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), com seis deputados estaduais para discutir a proposta de reforma da Previdência dos servidores do Estado. Do parlamento, participaram o relator do projeto, deputado Maurício Eskudlark (PL) e os deputados Bruno Souza (Novo), Moacir Sopelsa (MDB), Valdir Cobalchini (MDB), Sargento Lima (PSL) e Jessé Lopes (PSL). O presidente da Acif, Rodrigo Rossoni, deixou claro que a redução de gastos prevista na proposta é muito baixa e é preciso fazer uma reforma mais efetiva.

– A idéia, aqui, é criar uma frente parlamentar em prol da Previdência sustentável – afirmou no final do evento o presidente da Acif, Rodrigo Rossoni.

Segundo Rossoni, até agora, tudo o que a entidade obteve de informações sobre a proposta da reforma da previdência é que é insuficiente. Na noite de segunda-feira, no evento de posse da ADVB, o governador Carlos Moisés disse que apoia uma reforma mais efetiva.

O deputado Bruno Souza, que elaborou um amplo documento com dados da Previdência dos servidores do Estado, foi o responsável pela apresentação dos números. Entre os dados que ele destacou estão o fato de SC ser nota “C” no indicador de capacidade de pagamento, o que impede de obter crédito com garantia da União; que a despesa com previdência, no ano passado, alcançou R$ 6,897 bilhões (incluindo as contribuições dos servidores e do governo) e o déficit de 2019 alcançou R$ 4,2 bilhões. O déficit previdenciário do Estado para cada catarinense custou, ano passado, R$ 586.

Um dos dados repetidos pelos deputados que defendem uma reforma mais efetiva é que esse gasto todo, hoje de 27,5% do orçamento, é para apenas 70 mil servidores e pensionistas. Ou seja, são 7 milhões de catarinenses contribuindo para pagar uma minoria e, assim, têm cada vez menos oferta de serviços de saúde, segurança, infraestrutura e até educação.

O momento mais polêmico foi quando a empresária Zena Becker, coordenadora do movimento Floripa Sustentável, cobrou do deputado Maurício Eskudlark os dados que mostrariam que a reforma que está na Alesc, atualmente, é boa. Ele disse que não tinha dados e, logo mais, foi rebatido pelo colega Valdir Cobalchini, que informou uma economia inferior a R$ 900 milhões em 10 anos, com a reforma.

Também a favor de uma reforma mais profunda, o deputado Moacir Sopelsa alertou que se Santa Catarina perder a oportunidade de fazer uma boa reforma, logo vai chegar numa situação semelhante a do Rio Grande do Sul, que tem o terceiro governo parcelando salário e fez uma reforma muito melhor que a proposta de SC.

Sopelsa citou o exemplo de um servidor do Estado que recebe hoje R$ 25 mil de aposentadoria. O salário dele é R$ 12, ele contribuiu sobre R$ 12 mil, mas recebe mais porque teve agregação de função de R$ 5 mil, mais R$ 2 mil pela graduação que fez e mais R$ 2 mil pela pós-graduação, além de outras vantagens. Esse servidor contribuiu sobre os R$ 12 mil de salário e deveria receber aposentadoria sobre esse valor, não sobre os demais. Para mudar isso, a sociedade precisa se mobilizar, disse o parlamentar.

Uma das questões levantadas é o pouco tempo para apreciar a matéria e a dificuldade para conseguir os votos favoráveis à mudança do projeto. O relator disse que pode ampliar o prazo para dois meses, mas o deputado Bruno quer votar rápido porque o custo diário do déficit da Previdência é de R$ 12 milhões.

Entre as lideranças presentes na reunião estavam, também, o ex-presidente e conselheiro da Acif Dilvo Tirloni, o presidente da CDL de Florianópolis Ernesto Caponi, o vice-presidente da Fecomércio SC Marcelo May Philippi, o presidente da Abrasel-SC Raphael Dabdab, o presidente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) Leonardo Freitas, o presidente do Observatório Social de Florianópolis Roberto Zardo e o vice-presidente do Observatório Social SC, Carlos Mussi. Alguns parlamentares que não puderam participar enviaram representante. A deputada Paulinha, líder do governo, enviou representante.