MPSC vistoria casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família para restauração

Dos balaústres da escadaria às esquadrias da janela, a casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família, além de relevância histórica e cultural, tem o potencial de ser uma referência arquitetônica em Florianópolis. Apesar disso, o imóvel está ameaçado pela deterioração e, por isso, passou por uma vistoria a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

“O objetivo dessa vistoria é realmente conhecer a casa por dentro, atestar seu valor histórico e memorial e as condições para a restauração. É notável que a construção, como patrimônio arquitetônico, está muito deteriorada. Por isso, há uma necessidade premente de adoção de medidas de urgência”, considera o Promotor de Justiça. A casa, provisoriamente tombada em 2018 e em processo de tombamento definitivo, perdeu parte do telhado por conta de um incêndio e, desde então, seu interior se encontra exposto ao tempo. O imóvel sofreu também com depredações e foi abrigo de pessoas em situação de rua.

A vistoria foi realizada na sexta-feira (14/12) pelo Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do meio ambiente, juntamente com a empresa dona do imóvel e representantes da Prefeitura Municipal. O procedimento faz parte de inquérito civil, instaurado na Promotoria de Justiça para apurar a situação do imóvel, as eventuais responsabilidades pelos danos e as medidas necessárias para protegê-lo.

Nessa etapa, o objetivo é conseguir soluções negociadas. Uma das primeiras medidas pedidas pelo MPSC, em um contato com a empresa proprietária do imóvel, foi a contratação de um vigilante para evitar a invasão e o uso irregular da casa. O pedido foi atendido e a presença do vigia foi constatada na vistoria.

O próximo passo, como explica o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, será uma nova rodada de conversações com os proprietários. “Marcaremos um novo encontro para o mês de janeiro para tentar iniciar os trabalhos de restauração e conservação, ou então, ao menos, tomar medidas de urgência o quanto antes, pela via negociada.”

O arquiteto e urbanista do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) Rui Luis Stanzani considera que, mesmo em situação deteriorada, grande parte dos itens do imóvel ainda pode ser restaurada. “O madeiramento está bastante bom, a qualidade dos materiais é incrível e a técnica de execução é uma das melhores que a gente vê na cidade. A porta, por exemplo, acreditamos que é possível restaurar, por causa da ferragem e madeira resistentes”. O arquiteto adverte, porém, que, se houver uma espera muito longa, talvez seja necessária a reconstituição e substituição da peça.

A casa de número 610 na rua Frei Caneca foi provavelmente construída entre 1910 e 1920 e pertenceu por gerações à família de Vidal Ramos, político que governou Santa Catarina de 1910 a 1914, além de ter sido deputado provincial, deputado federal e senador. Há relatos históricos de que ele tenha residido lá com seus filhos, dentre eles Nereu Ramos, único catarinense Presidente da República.

Para o Promotor Seligman, conservar a casa é, também, conservar a memória dos catarinenses. “Quando falamos dessa manutenção do elemento histórico e cultural, falamos da ligação das gerações presentes com aquelas que nos antecederam. É, na verdade, a garantia da própria autoestima de uma sociedade, que pode se olhar no espelho e reconhecer o seu passado. A preservação da memória proporciona uma identificação social que é fundamental”, pondera.

O MPSC pretende uma solução amigável com a empresa, que deverá manifestar a disposição de manter o edifício para restauração. Em falta disso, será buscado o caminho judicial, sendo cabíveis a ação civil pública e uma determinação judicial ou liminar para que se tomem as medidas necessárias para o cumprimento das exigências.

(MPSC, 18/12/2019)