Nova norma de potabilidade da água será discutida pelo GT Água

A potabilidade da água tratada para consumo humano será um dos temas da reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água que acontecerá no dia 2 de dezembro, a partir das 14 horas, no auditório da antiga sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Participam do grupo mais de 30 organizações, com o objetivo de discutir e propor medidas para reduzir os impactos de agrotóxicos e poluentes invisíveis na água, especialmente relacionados à contaminação de mananciais.

A convite do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, que organizou a formação do grupo técnico, a reunião contará com a presença da analista técnica do Ministério da Saúde (MS) Jamyle Calêncio Grigoletto, que atua desde 2011 no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, da Coordenação Geral da Vigilância Ambiental do MS. Jamyle explanará a situação atual do processo de revisão da Portaria de Consolidação n. 5/2017, que trata da potabilidade da água. Um dos tópicos discutidos será a abordagem adotada pelo grupo revisor do MS – cujas conclusões serão publicadas até o final do ano – para definir as substâncias químicas de monitoramento obrigatório pela norma.

A reunião contará também com a apresentação, pela Engenheira Ambiental Liara Rotta Padilha Schetinger, da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú, de um novo diagnóstico do monitoramento da bacia do Rio Camboriú. Esse curso hídrico foi apontado em um levantamento do MPSC como um dos 22 pontos de sistemas municipais de Santa Catarina com resíduos de agrotóxicos (leia mais aqui).

Embora a potabilidade da água de Camboriú e dos demais municípios catarinenses esteja dentro do padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, a verificação da presença de agrotóxicos, de acordo com o apurado pelo CCO, causou apreensão às comunidades e é motivo de muita preocupação pelos possíveis efeitos da ingestão continuada à saúde dos consumidores e ao meio ambiente.

O GRUPO TÉCNICO QUALIDADE DA ÁGUA
O GT foi constituído em abril de 2019, pelo CCO, após a divulgação da presença de resíduos de agrotóxicos na água consumida pela população de 22 dos 98 municípios cujos sistemas de abastecimento foram monitorados em 2018. A intenção é desenvolver ações conjuntas para estudar a redução de resíduos de agrotóxicos, verificar outros parâmetros de ingredientes químicos e propor uma normatização estadual mais restritiva a respeito dos agrotóxicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da água.

Desde a composição do grupo foram realizados três encontros, todos com ampla participação de mais de 30 organizações públicas e concessionárias de serviços de saneamento básico. O grupo principal foi organizado em subgrupos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental sobre Recursos Hídricos.

SERVIÇO
O quê? Reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água

Quando? Segunda-feira, 2 de dezembro, a partir das 14h

Onde? Auditório da antiga sede do MPSC, no Centro Executivo Casa do Barão, rua Bocaiúva, 1.750, em Florianópolis

(MPSC, 28/11/2019)