Órgãos públicos ignoram pedido do MPF sobre ocupação na Ponta do Coral

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/11/2019)

Órgãos públicos (SPU, IMA, Floram e SMDU) ignoraram solicitação do procurador da República Eduardo Barragan, do MPF (Ministério Público Federal). Em outubro, ele enviou ofícios aos órgãos públicos para buscar informações sobre a ocupação irregular na Ponta do Coral. A situação foi revelada em reportagens do ND no final de setembro e início de outubro. Os prazos para resposta findaram e agora Barragan reitera as solicitações.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foi o único a responder, mas disse não ter competência sobre o caso. Um inquérito civil foi aberto pelo MPF para apurar a construção de um sobrado na ocupação de pescadores na Ponta do Coral. O inquérito depende das informações dos órgãos públicos para verificar se a ocupação de supostos pescadores afeta o bem da União.

Publicado em 27 novembro de 2019

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