Ordem de demolição surpreende dono de restaurante instalado em área de preservação
Uma sentença da Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (6), que as estruturas do restaurante Dunas, localizado na praia dos Ingleses, em Florianópolis, devem ser retiradas em até 60 dias. A multa é de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.
Segundo a juíza federal substituta Marjôrie Cristina Freiberger, que deu a sentença, o prédio “se situa inteiramente em terreno de marinha” e desrespeita as normas vigentes. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, segundo o qual, “o estabelecimento está irregularmente edificado em faixa de praia, área de preservação permanente e terreno de marinha”.
(Leia matéria completa em ND, 14/08/2019)
Publicado em 14 agosto de 2019
