Órgãos brasileiros acompanham implementação nacional de objetivos globais

Desde a aprovação da Agenda 2030 pela comunidade internacional, em 2015, órgãos governamentais brasileiros começaram a avançar na identificação de indicadores nacionais para o acompanhamento das metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Um exemplo é o trabalho de adequação das metas globais para a realidade brasileira e o acompanhamento de indicadores do país, conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), respectivamente.

“Desde 2017, o IPEA faz o assessoramento técnico de políticas públicas em relação aos ODS. Dentro dessa atribuição, o instituto já realizou o trabalho de adequação das metas globais dos ODS para o Brasil”, disse a diretora-adjunta de estudos e políticas sociais do IPEA, Enid Rocha.

“Também, dentro desse seu compromisso de fazer o assessoramento ao governo brasileiro, (o IPEA) lançou a série Cadernos ODS, que traz para cada objetivo o panorama e o retrato da situação brasileira para alcançar as 169 metas”, completou.

Outro exemplo de acompanhamento de indicadores nacionais alinhados às metas dos ODS é a plataforma desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No site, é possível consultar indicadores e dados específicos nacionais sobre as metas dos ODS. O endereço é www.ods.ibge.gov.br.

Consulte aqui a série “Cadernos ODS”, produzida pelo IPEA.

Para conferir todas as metas dos ODS, acessa a plataforma www.agenda2030.gov.br .

Sobre os ODS

Integradas e indivisíveis, de natureza global e universalmente aplicáveis, as 169 metas dos 17 ODS são uma oportunidade para que governos definam suas próprias metas, em escala nacional ou local, em linha com o cumprimento dos objetivos globais.

No documento “Transformando o Nosso Mundo”, aprovado pelo países-membros da ONU em 2015, ficou reconhecido que cada país enfrenta desafios específicos para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico inclusivo e a sustentabilidade ambiental.

Por isso, segundo o documento, as metas dos ODS servem com um guia para o cumprimento da Agenda 2030. De toda forma, todos os atores envolvidos na implementação das metas — governos, setor privado, sociedade civil e academia — são encorajados a ir além do cumprimento do mínimo exigido.

Para cada ODS, há um conjunto de metas, totalizando 169. No ODS 1 (Erradicação da pobreza), por exemplo, a meta 1.2 estabelece que os países devem, até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza. No entanto, isso não impede que governos, setor privado e sociedade civil avancem ainda mais no cumprimento da meta.

“Os governos têm a responsabilidade primária de acompanhamento e avaliação, nos níveis nacional, regional e global, em relação ao progresso alcançado na implementação dos objetivos e metas nos próximos anos”, disse o assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Haroldo Machado Filho.

“Cada governo também vai decidir como essas metas aspiracionais e globais devem ser incorporadas nos processos, políticas e estratégias nacionais de planejamento. É importante reconhecer o vínculo entre desenvolvimento sustentável e outros processos relevantes em curso nos campos econômico, social e ambiental”, declarou.

Outro desafio para o cumprimento das metas é o acesso a dados de referência confiáveis. Segundo o documento que estabeleceu a Agenda 2030, o fortalecimento da coleta de dados e do desenvolvimento de capacidades nos países-membros é fundamental para a efetiva implementação e acompanhamento das metas dos ODS.

O documento também aponta que os países-membros “se comprometem a corrigir essa falha na coleta de dados, de modo a informar melhor a medição do progresso, em particular para aquelas metas em que não há metas numéricas claras”.

(Nações Unidas Brasil, 06/08/2019)