Operação Moeda Verde volta a ser julgada no TRF-4 nesta quarta-feira

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/06/2019)

A operação Moeda Verde retorna ao julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 19 de junho, às 10h. Depois de o desembargador Victor Laus pedir vista em 29 de maio, o processo está pautado para ser retomado. No primeiro dia, somente o relator, desembargador Leandro Paulsen, deu seu voto. Ele apontou para quatro condenações mantidas. Em oito casos enxergou extinção de punibilidade por prescrição, além de duas absolvições.

Para o relator, deve ser afastada a possibilidade de demolição dos beach clubs e de um resort de Jurerê Internacional, todos réus no processo. A Moeda Verde foi uma operação feita pela Polícia Federal (PF) em 2007 para investigar supostos atos de corrupção na liberação de licenças ambientais para construções, além de crimes ambientais. Entre os réus estão empresários e agentes públicos e políticos.

Em seu voto, Laus pode seguir o mesmo caminho de Paulsen ou apresentar algum tipo de divergência em relação aos pontos apresentados pelo relator. Depois dele ainda vai votar o desembargador João Pedro Gebran Neto, que também terá a opção de pedir vista caso ache necessário. Dessa forma, o julgamento seria novamente adiado. Do contrário, a votação pode ser decidida nesta quarta-feira e, em caso de manutenção de condenações, os réus estão sujeitos ao cumprimento das sentenças.