Pescadores artesanais relatam problemas em autorizações a menos de uma semana do início da pesca da tainha

A Comissão de Pesca, Maricultura, Assuntos do Mar e Agricultura da Câmara de Vereadores reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (25/04), com pescadores de toda a Ilha de Santa Catarina para esclarecer dúvidas sobre a pesca da tainha deste ano, que começa no dia 01 de maio, e escutar sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores.

A maior reclamação dos pescadores é que todo ano o problema para obter a sua licença, a de barcos, redes e equipamentos, atrasa. A safra da tainha começa no dia primeiro de maio, porém o Ministério do Meio Ambiente ainda não lançou as normativas, dessa forma, os pescadores artesanais não sabem se poderão sair para o mar.

Valdori Almeida, representante da Associação de Pescadores da Lagoinha e Ponta das Canas disse não saber se vai poder pescar: “Todo mundo quer tainha e o pescador artesanal não tem mais nem o direito de pescar. Brigamos para ter uma licença de 3 meses e se não tiver, a polícia coloca uma metralhadora na cara, como se fosse bandido”, afirmou.

Adriano Weickert, superintendente da Pesca do município, disse que nesse ritmo a pesca artesanal vai acabar em Florianópolis: “É tanta burocracia e atraso que os jovens não querem mais dar continuidade ao trabalho. Estamos lutando pela licença única, afinal a pesca da tainha traz um desenvolvimento econômico importante. Hoje a agricultura leva 95% dos recursos, enquanto a pesca, somente 5%.”

Representante do Ministério da Pesca e Agricultura, Daniella Canavesso disse que os pescadores precisam revalidar as licenças até 30 dias antes do vencimento da mesma: “Tanto embarcação, quanto o profissional precisam estar habilitados”.

Câmara de Florianópolis acompanha o problema

Em 2018, muitos tiveram que pescar sem a licença, que não ficou pronta a tempo por causa da demora na decisão da existência ou não das cotas para o pescado e da forma de trabalho. Dessa vez, a situação não mudou muito. O vereador Renato Geske (PR) presidente da Comissão, disse que os pescadores não podem ser penalizados pela demora do Ministério: “Isso é inadmissível, faremos o máximo possível, para que ano que vem não ocorram esses problemas”.

“Não podemos aceitar que a pesca artesanal se acabe em Florianópolis, várias famílias dependem exclusivamente da pesca para sustentar sua família”, afirmou o vereador Marquito (PSOL), membro da comissão.

Estiveram presentes também o Ibama, a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o Sindicato dos Pescadores e várias associações de pescadores da cidade. Uma nova reunião será feita depois da safra da tainha, para dar continuidade aos trabalhos e evitar os problemas atuais para o ano que vem.

(CMF, 29/04/2019)