Florianópolis sanciona lei que obriga estabelecimentos a separarem lixo orgânico para compostagem
A prefeitura de Florianópolis sancionou na segunda-feira (8) uma lei que obriga estabelecimentos a separarem resíduos orgânicos para compostagem. A nova regra ainda precisa ser regulamentada, o que deve ocorrer nos próximos 60 dias, segundo a Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital). A aplicação deve começar a valer um ano depois.
Conforme a prefeitura, devem obedecer a lei pessoas jurídicas, como restaurantes, condomínios, supermercados, e entes jurídicos públicos.
Todo o resíduo orgânico separado corretamente e recebido pela Comcap deverá ter o destino a compostagem, respeitando um limite por produtor de resíduo. Os estabelecimentos também poderão destinar o material a empresas e ONGs que façam compostagem.
A Comcap afirma que já é feita a compostagem de 10 toneladas de resíduos por dia. Atualmente, 35% de todo o material coletado em Florianópolis são de resíduos sólidos orgânicos.
A autarquia ainda deve fazer um trabalho de conscientização da lei, ampliar os pontos de coleta de material orgânico e fazer parcerias para a compostagem.
(G1SC, 11/04/2019)
Publicado em 12 abril de 2019
