Promotores de Justiça vivenciam dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência

Viver na pele as dificuldades pelas quais uma pessoa com deficiência enfrenta no dia a dia. A proposta foi colocada em prática por 23 Promotores de Justiça durante a disciplina de Direitos Humanos do curso de especialização na carreira do Ministério Público, promovido pela Escola de Governo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Eles andaram de cadeiras de rodas, de vendas nos olhos e de bengalas pelas redondezas da rua Bocaiuva, área central de Florianópolis, na quinta-feira (19/10).

Diante da experiência, o Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Dionísio Cerqueira, concluiu que não basta apenas exigir rotas acessíveis, é preciso conferir se os equipamentos funcionam. “Obstáculos de fácil tranposição, como uma inclinação de uma rampa, tornam-se intransponíveis para quem precisa se locomover com uma cadeira de rodas. Pequenas falhas na execução do desenho universal já impedem a pessoa de exercer a sua plena cidadania, limitando a autonomia de ir e vir”, constatou.

A ideia de transformar a aula expositiva da disciplina “Tópicos destacados da atuação na área dos direitos humanos e terceiro setor” em uma aula prática partiu das Promotoras de Justiça Ariadne Klein Sartori e Caroline Cabral Zonta. Ambas conduzem o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC e são professoras no curso de especialização da Escola de Governo do MPSC.

“O acesso da pessoa com deficiência a direitos básicos como saúde, educação, trabalho e lazer depende diretamente da garantia de ambientes acessíveis, que possam assegurar sua livre circulação em igualdade de oportunidades¿, explicou Ariadne. As cadeiras de rodas, as vendas dos olhos e as bengalas foram cedidas pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Escola de Governo

A transformação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em uma Escola de Governo começou com a formulação do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e dos seus subprojetos, do Plano Pedagógico Institucional (PPI) e do Plano de Avaliação Institucional (PAI).

Com isso, em novembro de 2014, o CEAF foi visitado por representantes da comissão de avaliação do Conselho Estadual de Educação (CEE). São eles que dão a nota que possibilita o credenciamento de uma instituição como Escola de Governo.

Na visita, os avaliadores afirmaram que a infraestrutura disponível do CEAF é de excelente qualidade e que sua estrutura administrativa e pedagógica é excelente. Assim, ao final de 2014, o CEE entregou ao MPSC a resolução n. 269, de 9 de dezembro de 2014, que tornava o Centro uma Escola de Governo.

O credenciamento do CEAF como Escola de Governo foi renovado em janeiro desse ano. Dentre os direitos concedidos ao CEAF, estão a possibilidade de ofertar Cursos de Pós-Graduação lato sensu e Programas de Educação Continuada para Membros e Servidores do Ministério Público de Santa Catarina.

(MPSC, 29/10/2018)