Cessão de área para marina da Beira-Mar Norte será votada na segunda

Voltar a cidade para o mar. Este foi o consenso da maioria dos participantes da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Câmara de Vereadores de Florianópolis, que discutiu a cessão de uma área na avenida Beira-Mar Norte para construção de uma marina na baía Norte. Entre os principais argumentos para construção do empreendimento está a geração de emprego, o resgate da vocação náutica da cidade e a possibilidade de mais um espaço de lazer para os cidadãos.

O presidente em exercício da Câmara, Katumi Oda (PSD), prometeu levar o projeto para votação na próxima segunda-feira (24). “Não tem mais o que esperar, esse projeto está na Casa desde 2016 e essa é uma discussão antiga na cidade. Quem vai se opor à construção de uma marina?”, questionou, indicando que há maioria para aprovar o projeto.

O prefeito Gean Loureiro (MDB), que participou do início da audiência pública, manifestou que o poder público tem pressa em aprovar e sancionar o projeto. “Aprovado na Câmara e sancionado pelo poder público o município terá 30 dias para fazer os ajustes necessários e começar as obras no início de 2019”, afirmou.

Por outro lado, há também muita incerteza sobre o acabamento que o projeto terá na Câmara. Há quem concorde com a marina, mas questione se aquele seria o melhor ponto para a cidade receber o empreendimento. Também existe a preocupação ambiental, que será tratada de forma efetiva nas próximas etapas, caso o projeto seja aprovado, e sobre o prazo da concessão. “Que todos os lados sejam ouvidos, porque se não for bem feito esta que poderia ser a nossa trigésima marina pode ser a última”, alertou Roberto de Oliveira, da ACE (Associação Catarinense de Engenheiros).

Durante a audiência, funcionários da prefeitura apresentaram imagens do projeto arquitetônico, que teria sido encomendado pela própria iniciativa privada. A marina terá áreas públicas de lazer, espaço para os clubes de remo, restaurante, lojas e quiosques. O projeto também poderá ser integrado ao sistema BRT, que segue em obras, e ao transporte marítimo, nos planos para melhoria da mobilidade urbana da cidade.

Marina beneficiará turismo e setores comerciais

Boa parte do público que lotou as galerias da Câmara era formado por empresários, navegadores, ambientalistas e pessoas ligadas ao turismo. Para a classe empresarial, sobretudo do mercado imobiliário que atua na região, o projeto da marina deve aquecer os negócios valorizar outros empreendimentos.

De igual forma, o turismo deve colher dividendos. Segundo Humberto Freccia Netto, presidente do Florianópolis Convention & Visitors Bureau, informou que as 170 empresas ligadas ao turismo e eventos aguardam com boa expectativa a construção da marina da Beira-Mar. “Tornará a cidade um destino apropriado para visita e lazer, sem afetar claro o nosso maior patrimônio que é o meio ambiente”, disse.

A construção da marina na Beira-Mar deve ser executada por meio de uma parceria público privada. O município vai ceder o espaço para que a empresa ou o consórcio vencedor da licitação possa explorar o espaço por 30 anos, prorrogáveis por mais 30.

O balanço financeiro do projeto deverá gerar até R$ 15 milhões aos empresários. Ao município caberá o recolhimento dos impostos. Segundo balanço de impacto financeiro que consta no projeto de lei, o custo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para ocupação dos 350 mil metros quadrados pode chegar a R$ 64 milhões por ano, valor que terá de ser negociado para garantir a viabilidade econômica do empreendimento.

Preocupação do retorno para a cidade

Para o conselheiro da organização FloripAmanhã, Marius Bagnatti, o grande desafio do projeto do parque urbano e marina será a contrapartida que o equipamento dará à cidade e seus moradores. “Esse é um assunto muito discutido na cidade e se formos olhar para o passado regredimos. Além de gerar empregos, o projeto tem um grande potencial de formação, já que teremos que ter mão de obra para condução dos barcos e manutenção”, disse. Segundo o Plano Diretor de Florianópolis, para cada vaga de marina terá que ser criada uma vaga de estacionamento, além de 20% das vagas náuticas para uso público.

Já o vereador Afrânio Boppré (PSOL) defendeu a vocação marítima da cidade e lembrou que a cessão de espaço público para construção de uma marina na Beira-Mar Norte foi aprovado em 1989, de autoria do ex-prefeito Edson Andrino. “Ocorre que aquela não é a melhor região para a marina. O ideal é que ela ficasse na região do Veleiros da Ilha, que é mais adequada para a questão viária”, disse.

Após a votação e eventual aprovação do projeto na Câmara, o município ainda terá que resolver questões apontadas pela SPU (Superintendência de Patrimônio da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). O TCE cobra do município critérios para aplicação da taxa de retorno do investimento, elaborar cenários de projeção da receita e justificar a demanda prevista tanto para vagas molhadas como secas.

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Frases:

Luciano Rossi Pinheiro, presidente da Acif: “A construção da marina da Beira-Mar Norte é um marco para nossa cidade. Nós somos favoráveis ao empreendimento”.

Zena Becker, presidente Conselho da FloripAmanhã: “Foi feito todo um estudo técnico para definir o local, tecnicamente a Beira-Mar era a mais adequada”.

Lucas Arruda, superintendente de Habitação e Saneamento da Capital: “Esse é um projeto para olharmos para a Beira-Mar e sentir orgulho. Hoje ela é motivo de vergonha”.

Márcio Schaefer, empresário velejador: “A cidade anseia por um projeto como esse por mais de 30 anos. E há empresários querendo realizar isso. Às vezes me pergunto se viverei para ver a marina acontecer”.

(ND, 20/09/2018)