Bolsões de pobreza se multiplicam em Florianópolis

O crescimento urbano desordenado não é novo em Florianópolis. Capital do Estado, cidade com bons índices de desenvolvimento, cercada por belas praias, morros e matas, a antiga Desterro hoje virou lugar de disputas. Da noite para o dia uma nova moradia é erguida. Uma realidade parecida que se repete: famílias de baixa renda, que dizem não ter onde viver e que arriscam a própria vida pelo direito à moradia. E se por um lado o discurso oficial do poder público se mostra enfático ao tratar as moradias como invasões e algo a ser combatido na cidade, por outro a ausência de políticas públicas surge como argumento que fortalece o improviso urbano.

Pelo menos três regiões recentemente ocupadas despertam alerta nas autoridades e na população do entorno. A reclamação mais recorrente tem como alvo os setores da fiscalização do município, que são acusados de omissão. No vácuo de ações efetivas, as forças policiais começam a intervir. Foi o caso presenciado pela reportagem do ND esta semana na servidão Três Marias, no bairro Ingleses, onde a Polícia Militar e a Polícia Militar Ambiental obrigaram moradores a demolirem construções inacabadas e multaram os proprietários das casas já erguidas no local.

Segundo os policiais, a área vem sendo monitorada há dois anos, mas grileiros persistem e continuam vendendo os terrenos para pessoas de baixa renda. Em fevereiro deste ano, havia duas casas no local. Esta semana eram oito moradias improvisadas.

Os moradores alegam terem comprado as áreas de boa-fé, inclusive na presença de uma pessoa que se identifica como funcionário da prefeitura. O município nega a participação de qualquer servidor e diz que está apurando o caso. Pelo menos seis pessoas foram presas e respondem pelo crime do parcelamento do solo e estelionato por venderem ilegalmente áreas públicas.

Já no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, as construções que começaram em novembro de 2016 hoje tomam boa parte das encostas e áreas antes ocupadas por mata nativa. Sem o mínimo de saneamento básico ou de infraestrutura, dezenas de moradias dão início a mais uma comunidade vulnerável, mas não se sabe com anuência de quem. A poucos metros do local, uma área reservada para construção de 192 moradias populares aguarda ações do poder público.

Ocupação no Monte Cristo tem apoio técnico

Um dos casos mais emblemáticos sobre a ocupação de áreas ociosas em Florianópolis ocorre no Continente, no bairro Monte Cristo. Em uma área anexa ao Lar Fabiano de Cristo, que em 2005 foi cedida ao município para construção de moradias populares, 28 famílias ocupam casebres erguidos há pouco mais de um mês.

Organizado e com apoio técnico de instituições e personalidades políticas, a ocupação chamada de Fabiano de Cristo coloca na mesa de discussão a efetividade das políticas públicas do município para a resolver os problemas de moradia. Ao perceberem que o projeto da prefeitura para construir as casas populares naufragou, moradores da região decidiram invadir o lugar e construir eles mesmos as moradias.

Entre as 28 famílias, apenas 17 pessoas trabalham com carteira assinada, 25 são crianças e dez são idosos. “Nós estamos aqui por um pedaço de teto. Não temos para onde ir. Se quiserem nos tirar daqui só vão criar mais problemas, porque vamos ter que ir para a rua”, disse um dos ocupantes, desempregado, pai de três filhos, que preferiu não se identificar.

Arquiteto e Urbanista, Loureci Ribeiro é uma das pessoas que integra o Coletivo Solidário de Apoio Técnico às Ocupações, movimento que inclui ainda advogados populares, coletivos de mídia, assistentes sociais, entre outros que atuam em prol do direito a moradia na cidade. “Eles [moradores do Fabiano de Cristo] tratam a questão da moradia de forma mais racional que o poder público. O que percebemos é que não existe compromisso com essas pessoas de baixa renda. Essa é uma luta legítima pelo direito constitucional que eles têm a moradia”, afirmou.

(Confira Matéria completa em ND, 09/06/2018)