Floram fez 117 demolições de imóveis irregulares desde 2017, em Florianópolis
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18/05/2018Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação
Foi criada, nesta terça-feira (15/5), a força-tarefa que inspecionará imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. A medida foi tomada em reunião coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a participação de representantes de órgãos da Capital e do Estado.
A primeira ação do grupo será mapear todos os imóveis abandonados da Capital e identificar os seus proprietários. Em seguida, será elaborado um cronograma de vistorias. Os cidadãos também podem informar a localização de imóveis abandonados para a rede Vizinho Solidário, para a Polícia Militar, para o programa Guardião da Guarda Civil Municipal e para a Ouvidoria do MPSC. As denúncias devem ser acompanhadas de fotos e do endereço do local.
Durante a vistoria, será conferido o estado no qual o imóvel se encontra. Após, o proprietário será convocado pelo MPSC e será proposto um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar a situação. Caso o imóvel esteja ocupado por pessoas em situação de rua, serão realizados os encaminhamentos necessários por meio da Secretaria de Assistência Social do município.
”Essas ações, que serão desenvolvidas de forma integrada, têm caráter preventivo e ressocializador, pois, ao tempo em que buscam prevenir tragédias como a que recentemente ocorreu na cidade de São Paulo, miram a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade e que não possuem moradia”, explica o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.
A força-tarefa é formada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pela Polícia Militar de Santa Catarina, pelo Corpo de Bombeiros, pela Guarda Municipal, pela Defesa Civil Municipal, pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas e pela CDL de Florianópolis.
(MPSC, 16/05/2018)
