Responsáveis pela ponte da Barra da Lagoa responderão por crime

O MPF/SC (Ministério Público Federal) denunciou criminalmente funcionários do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), o próprio Deinfra e a empresa responsável pela obra da nova ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Eles terão que responder na Justiça sobre informação falsa em processo de licenciamento e danos ambientais.

Depois de anos sendo cobrada pela comunidade, a obra está parada há pelo menos dois anos e não há previsão de término. O caso foi parar na Justiça, e houve decisão pela demolição da estrutura inacabada e retomada dos trabalhos na ponte atual, mas nada foi feito.

Agora, o MPF/SC deve se manifestar oficialmente sobre o caso até amanhã. A procuradora do MPF em Florianópolis, Analucia Hartmann, acredita que o melhor seria reformar a ponte atual e fazer um novo projeto que atenda as necessidades da comunidade. “Temos hoje uma obra que é perigosa e mal realizada, então o nosso pedido ao Judiciário é que essa nova estrutura seja demolida. Ela poderá ser reconstruída, mas dentro de um processo normal de licenciamento”, afirmou a procuradora em entrevista à RICTV Record.

Analucia também se mostra preocupada com o impacto ambiental que já foi causado no entorno e que pode ser ainda maior quando uma nova estrutura estiver pronta. “A empresa que construiu a ponte tem sua parcela de culpa porque não teve cuidado algum nesse sentido, inclusive com a questão dos entulhos que foram parar dentro da lagoa. Esse dano terá que ser compensado e indenizado”, disse.

Além disso, envolvidos na liberação de licenças ambientais podem responder na Justiça por omissão de informações em processo licitatório. Dois funcionários do Deinfra e órgão como pessoa jurídica foram denunciados criminalmente pelo MPF/SC por informarem à Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) que a licença ambiental era para a reforma da ponte quando, na realidade, foi para a construção de uma nova estrutura. A empresa responsável pela obra também está sendo denunciada criminalmente.

(Veja Matéria completa em ND, 09/05/2018)