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05/07/2017Projeto propõe troca de imposto por bolsas em escolas privadas em Florianópolis
Da coluna de Cacau Menezes (DC , 05/07/2017)
Um projeto de lei, proposto pelo vereador João Luiz da Silveira, está causando polêmica em Florianópolis. Ele prevê a concessão de bolsas de estudo por permuta no IPTU para escolas da rede particular de ensino. Ou seja, diante do déficit de cerca de 3 mil crianças fora das creches na Capital, o PL planeja oferecer vagas na educação infantil em colégios particulares em troca da isenção do pagamento do imposto para as escolas.
De acordo com o texto, quanto maior o número de vagas oferecidas, maior será a isenção, que teria como cálculo o custo-aluno na rede pública. O projeto é questionado por vereadores de oposição e servidores públicos municipais, que vão fazer uma assembleia geral extraordinária em frente à Câmara antes da sessão plenária desta quarta na tentativa de barrar o projeto. Os servidores alegam que o PL privatiza a educação infantil.
