Prefeitura vai viabilizar habilitação para pescador artesanal

Pescadores artesanais de Florianópolis devem voltar a ser beneficiados com o curso gratuito para obtenção da carteira profissional de pescador (POP Nível I). Durante encontro no gabinete do vice-prefeito João Batista Nunes, a Capitania dos Portos, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e associações de pescadores e maricultores da Ponta do Leal e do Ribeirão da Ilha articularam a obtenção de recursos para a abertura de novas turmas – que estavam paralisadas por falta de verba do Governo Federal.

“Faremos um novo encontro, desta vez envolvendo o IGEOF e a Federação Catarinense da Agricultura e Pecuária, para determinarmos os critérios para a seleção dos profissionais que participarão dos cursos oferecidos pela Capitania dos Portos”, afirmou o vice-prefeito. Com a viabilização do convênio entre as entidades, pelo menos 120 pessoas devem ser beneficiadas já nas primeiras turmas.

O curso é exigido pela Marinha para a obtenção da carteira POP, que garante tanto a maior segurança do profissional que trabalha embarcado quanto a garantia de inclusão na previdência social para estes pescadores. Segundo Joares Pereira de Mello, chefe do Departamento de Segurança de Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos, com a carteira em mãos o pescador deixa de ser alvo das inspeções da Marinha, que incorrem em apreensão da embarcação e multas de até R$ 2,4 mil. Os cursos têm duração de duas semanas, em período integral.

(Prefeitura de Florianópolis, 23/01/2017)