Quase 10 mil licenças para pesca artesanal são suspensas em Santa Catarina

Documentação incompleta e dupla atividade profissional foram as principais causas da suspensão de 9.870 carteiras profissionais para pesca artesanal em Santa Catarina. Em Florianópolis, o número exato de suspensões ainda está em fase de levantamento, mas deve chegar a pelo menos 3.000, de acordo com as estimativas iniciais da Federação das Colônias de Pescadores de Santa Catarina. O prazo para regularização das licenças é 30 de setembro.

“Quem não conseguir apresentar a tempo a documentação exigida, terá a carteira cancelada definitivamente”, alerta o presidente da federação, Ivo Silva, de 55 anos. Para regularizar a carteira até a data estabelecida, cada pescador suspenso terá que apresentar recurso administrativo, via colônia ou diretamente na superintendência estadual da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, agora vinculada ao Ministério da Agricultura.

Junto ao recurso individual devem ser anexados os documentos exigidos a cada renovação de licença. É preciso apresentar, por exemplo, relatório de atividade de pesca [produção], NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), nome e número de inscrição da embarcação na Marinha.

Segundo Silva, a maior parte das carteiras foram suspensas por falta de divulgação da determinação ministerial. “Muitos pescadores são sabem da obrigatoriedade de renovação anual sempre até um mês depois da data de aniversário do interessado”, argumenta Silva, que em 12 de setembro terá reunião com o secretário nacional da Pesca, Devyson Franklin de Souza, em busca de solução para o impasse em Santa Catarina.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 19/08/2016