Comunidades pedem alteração no zoneamento

Comunidades como a do Maciço do Morro da Cruz, do Saco dos Limões, do Saco Grande, Centro e João Paulo reivindicaram na última segunda-feira (1º), durante a 2ª Audiência Pública do Distrito Sede-Ilha do Plano Diretor de Florianópolis, uma série de ajustes no zoneamento da região.

Lideranças comunitárias de cada bairro ou microrregião apresentaram propostas discutidas nas últimas semanas, em reuniões e oficinas, adequando o texto que deve ser enviado à Câmara de Vereadores à realidade já vivida pela população e a necessidades como a regularização fundiária, a reserva de áreas para habitação de interesse social e para áreas de uso público, a proteção do meio ambiente e a contenção do adensamento populacional sem observação da capacidade de suporte de cada área.

Ao longo da audiência pública surgiram propostas como a mudança de localização da Passarela do Samba Nego Quirido e a classificação da Ponta do Coral e do terreno do Exército na rua Bocaíuva como AVL e ACI (Áreas Verdes de Lazer e Área Comunitária Institucional, respectivamente). Rui Alves, representante do Distrito Sede Ilha no Núcleo Gestor, pediu que o aterro da Via Expressa Sul seja totalmente público. Ele também defendeu que o gabarito dos prédios nas bordas do Maciço sejam limitados entre 6 e 8 pavimentos.

Maria Lucena, que falou pelo Maciço da Costeira e pelo Saco dos Limões, defendeu que o aterro da Baía Sul seja transformado em um local de uso público, com centros culturais e áreas de lazer. Ela também pediu a demarcação urgente do Parque Municipal do Maciço do Morro da Cruz, além da fiscalização, de fato, da preservação ambiental da região.  Junto aos representantes do João Paulo, solicitou também maior atenção para a regularização fundiária e para a definição de áreas para conjuntos habitacionais populares.

A superintendente do IPUF,  Vanessa Pereira, apresentou as melhorias que já estão sendo incorporadas à proposta do Plano Diretor em relação à lei anterior. Entre elas, adequações de microzoneamento necessárias para que o texto que será enviado à Câmara esteja mais próximo da realidade da população.

“Buscamos implementar uma lei que dê segurança não somente para quem pretende investir, mas para toda a comunidade, com regras claras, por exemplo, para aplicação da outorga onerosa. Tratar uma grande área não ocupada como área residencial predominante pode condenar a área a ser loteada. É preciso definir antecipadamente todos os espaços públicos e sociais que devem constar nessa região”, disse.

(Prefeitura de Florianópolis, 02/08/2016)