Com o objetivo principal de apresentar e discutir propostas para a questão do esgotamento sanitário na Capital, a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, em parceria com a Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis, realizou nesta quinta-feira (7), na Alesc, o 1º Seminário Técnico de Esgotamento Sanitário. O evento é um dos encaminhamentos da audiência pública realizada em março pela comissão em Florianópolis para tratar os problemas de vazamento de esgoto in natura registrados na cidade durante a temporada de verão passada.
Durante todo o dia, os participantes acompanharam palestras que apresentaram a situação do esgotamento sanitário na Capital, principalmente com relação às metas e a fiscalização. As palestras também abordaram a legislação sobre o assunto e experiências de outros municípios, como Curitiba (PR), e do Estado de São Paulo.
“A questão do tratamento do esgoto é um dos grandes desafios dos administradores públicos em todo o país. Nosso objetivo com esse debate é vermos as melhores alternativas para enfrentarmos essa questão”, comentou o deputado Fábio Flôr (PP), que representou a Alesc na abertura do evento.
Entre os especialistas que participaram do seminário, o professor de Engenharia Sanitária Ambiental da UFSC, Paulo Belli Filho, afirmou que, além dos investimentos em coleta e tratamento, é necessário investir, também, na reutilização do esgoto. “Diante da ameaça de falta de água e das crises hídricas que têm ocorrido, não dá mais para se dar ao luxo de tratar e simplesmente despejar. Temos que rever essas concepções”, disse.
Lucas Arruda Barros, superintendente regional da Casan, afirmou durante o seminário que a companhia responsável pelo tratamento de esgoto na Capital vai investir neste ano R$ 12 milhões na ampliação da estação do Norte da Ilha. Com essa melhoria, a Casan espera que não ocorram mais os vazamentos de esgoto registrados na praia de Canasvieiras, no começo deste ano. “Nós também vamos desenvolver um trabalho para vistoriar toda a rede em busca de ligações irregulares”, comentou.
A Prefeitura de Curitiba apresentou, durante o seminário, as experiências para combater as irregularidades na destinação do esgoto. O município conta com um sistema de mapeamento dos imóveis que apresentam irregularidades e adotou algumas estratégias para forçar os moradores a regularizar a situação, como bloquear a indicação fiscal do contribuinte. “Isso impede a venda do imóvel, obtenção de alvarás, entre outros procedimentos. Com isso, muitos munícipes já estão buscando a prefeitura para regularizar a situação”, informou o gerente do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Prefeitura de Curitiba, Roygler Hartmann.
Os vereadores Lino Peres (PT) e Pedro de Assis Silverstre (PP), o Pedrão, membros da Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Câmara de Florianópolis, participaram do evento. De acordo com Pedrão, como consequência do seminário, a frente parlamentar pretende articular com a Prefeitura de Florianópolis e a Casan uma força-tarefa para detectar onde há pontos irregulares de descarte de esgoto, primeiramente na região continental, onde a cobertura da rede coletora é maior. “Durante o seminário, recebemos informações de três locais onde haveria despejo de esgoto sem tratamento, nas regiões do Bom Abrigo, Itaguaçu e Abraão”, comentou.
(Agência ALESC, 07/07/2016)
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