Moradores da comunidade do Siri, nos Ingleses, Norte da Ilha de Santa Catarina, aguardam pela execução de um projeto para a regularização da situação das famílias. Quase todas estão em uma Área de Preservação Permanente (APP), como mostrou o Jornal do Almoço nesta segunda-feira (25).
Na última terça-feira (19), moradores e Polícia Militar entraram em confronto durante uma operação em apoio à Floram para demolir 10 casas ainda em construção, por estarem em área de dunas. Ninguém ficou ferido, informou a PM. A operação foi suspensa.
Moradores dizem não ter para onde ir. Leni Terezinha de Souza, de 68 anos, mora há 20 anos na comunidade. A casa dela é cercada de água e a moradora já se mudou quatro vezes dentro do Siri por causa da invasão das dunas. Ela diz que é cadastrada na prefeitura e só está no local ainda por falta de opção.
“Eu sou sozinha, eu ganho só um salário e eu não tenho como me mover para outro local. Todo mundo [fala] ‘sai daí, vai pagar um aluguel’. Como que eu vou pagar um aluguel? Se pago aluguel eu não como, não compro gás, não compro remédio”, contou.
Projeto
Em 2005, as famílias da área foram cadastradas. Algumas chegaram até a ser indenizadas, porque tiveram suas casas demolidas. Na época, eram 168 famílias na comunidade. Hoje, já seriam mais de 300.
A prefeitura fez um evento na comunidade em 2013 para ouvir os moradores e informou que o projeto de reurbanização da comunidade já tinha sido retomado pela Secretaria Municipal de Habitação.
A ideia seria retirar primeiro 96 famílias que vivem em áreas de maior risco e APP. A prefeitura afirma que comprou um terreno, no Norte da Ilha, mas que a construção desse residencial depende de verbas do governo federal, do Programa Minha Casa Minha Vida.
Sobre o projeto, a moradora Adriana de Souza Tibes afirmou à RBS TV que o desejo da comunidade é que ele seja executado logo. “A gente não ia ganhar nada de graça. A gente ia pagar, como foi combinado. Todo mundo aqui sabe que, se a gente fosse removido, a gente ia pagar no Minha Casa Minha Vida”.
Impasses
Porém, o projeto está parado. Enquanto isso, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) mantém operações de fiscalização na APP.
A Caixa Econômica Federal informou que ainda aguarda a publicação de um documento do Ministério das Cidades com informações técnicas sobre o enquadramento desse projeto no Programa Minha Casa Minha Vida.
Como o processo ainda está em tramitação, não há garantia de liberação de recursos para a construção das unidades habitacionais.
(G1 Santa Catarina, 25/04/2016)
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