PL para incentivar polo tecnológico vai à Câmara

Já está na Câmara Municipal o projeto de lei de incentivos fiscais às empresas enquadradas como start-ups que se instalarem no Centro Histórico da cidade. A isenção de IPTU para este segmento voltado à tecnologia faz parte do projeto Centro Sapiens, lançado pela Prefeitura em setembro deste ano.

Com a aprovação do projeto, todas as empresas enquadradas como start-up instaladas no perímetro alvo do projeto, delimitado pelas ruas dos Ilhéus, Antônio Luz, Fernando Machado e a avenida Hercílio Luz, no Centro, terão isenção total do IPTU até o limite da área construída de 180 metros quadrados.

A intenção da Prefeitura é conceder o beneficio já no início de 2016, o que poderia fomentar a instalação dessas empresas.

“Elas irão gerar emprego e renda e darão uma ótima visibilidade de nossa Capital para o restante do país na área da tecnologia. Todos só têm a ganhar”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis, José Henrique Domingues Carneiro.

Para se enquadrar

Conforme o projeto de lei, considera-se start-up a pessoa jurídica que se dedique a atividades relacionadas à prestação de serviços e provisão de bens tais como:

• serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs;
• comunicação pessoal, redes sociais, mecanismo de buscas, divulgação publicitária na internet;
• distribuição ou criação de aplicativos e software original por meio físico ou virtual para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônicos móveis ou não;
• produtos e serviços na área de games, mídias digitais, design e cultura;
• atividade de pesquisa, desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora ou modelo de negócios baseado na internet e nas redes telemáticas.

Os benefícios fiscais

• isenção total do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até o limite da área construída de 180 metros quadrados, limitado a uma única inscrição imobiliária.

Como participar

Informações sobre o projeto de lei e o projeto Sapiens Centro podem ser obtidas na secretaria de tecnologia pelo telefone 3251-6917, com Jacques Andrade.

Conheça o projeto Sapiens Centro

Foi lançado em setembro pela Prefeitura de Florianópolis e prevê modificações na área delimitada pelas ruas dos Ilhéus, Antônio Luz, Fernando Machado e avenida Hercílio Luz. Entre as melhorias, estão cabeamento elétrico subterrâneo e novo calçamento, tudo para receber investidores e empresários na região.

O Museu da Escola Catarinense, local em que foi lançado o projeto, já possui um espaço reservado para receber a primeira coworking da economia criativa – modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório, independente de serem ou não de uma mesma empresa.

Entre os parceiros do Centro Sapiens, estão o Sapiens Parque, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), a Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável (SMCTDES), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Secretaria de Obras.

(Prefeitura de Florianópolis, 08/12/2015)