Ongs pedem suspensão de licença

Um grupo de seis organizações não governamentais entregou ontem ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação solicitando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do novo aeroporto de Florianópolis. As ongs alegam que houve pouca publicidade para as duas audiências públicas realizadas e criticam o projeto, que estaria superdimensionado. Os ambientalistas temem o impacto do empreendimento sobre unidades de conservação do entorno do aeroporto e um aumento do tráfego de caminhões na malha viária da Ilha, em razão da implantação de um novo e maior terminal de cargas.

A Infraero pretende iniciar em 2007 a construção de um novo terminal, do outro lado da atual pista do aeroporto, além da extensão da própria pista usada para pousos e decolagens. A obra tem a conclusão prevista para 2010, ao custo de R$ 278 milhões. O governo do Estado responsabilizou-se pela construção dos acessos até o novo terminal. O pedido de suspensão do licenciamento ambiental foi solicitado pelas ongs Aliança Nativa, Associação de Amigos do Parque da Luz, Grupo Pau Campeche, Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses (Feec), Instituto para o Desenvolvimento de Mentalidade Marítima (Inmar) e União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco).

IMPACTO NO TRÂNSITO

“A Infraero assumiu uma expectativa de crescimento exagerado do número de passageiros, fazendo uma projeção com base nos últimos anos, e assim quer construir um terminal quatro vezes maior que o atual”, argumentou Alexandre Lemos da Aliança Nativa. “O novo terminal de cargas vai ter um impacto grande no fluxo de caminhões da Ilha e Continente, que o sistema viário não suporta”, acrescentou. “Além disso houve pouca divulgação das duas audiências públicas, uma no bairro Carianos, em 2005, e outra na Fiesc, (16 de agosto deste ano), não houve discussão suficiente”, disse Lemos.

O Ministério Público Federal já investiga o processo de construção do aeroporto desde 2004, por meio de um inquérito civil público a cargo do procurador-chefe em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira. A representação apresentada pelas ongs vai ser juntada ao inquérito. Foi por iniciativa do MPF que se realizou a segunda audiência pública, em agosto, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), já que a primeira foi pouco divulgada. O estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) foi encaminhado a Brasília e ainda está sob análise dos técnicos do MPF.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório onde apontava problemas na antecipação do edital para a pré qualificação de empresas interessadas em participar da concorrência para a construção dos novos terminais.
(Carlito Costa, A Notícia, 22/09/2006)