Alteração de zoneamento gera polêmica

A especulação imobiliária em Coqueiros mais uma vez tem deixado os habitantes do bairro receosos, mesmo ao final de um período eleitoral. Agora, o centro da polêmica é uma nova alteração de zoneamento no Plano Diretor do Distrito Sede que permitiu a construção de prédios de até quatro andares nas Ruas Almirante Tamandaré e João Batista Dalascio. Segundo os moradores locais, a comunidade não foi comunicada sobre a mudança, que pode trazer prejuízos às casas já existentes.
A alteração na lei foi proposta pelo vereador Ptolomeu Bittencourt (DEM) e foi aprovada em 2006. O que antes era uma Área Residencial Exclusiva (ARE), agora se transformou em uma Área Residencial Predominante (ARP-5). No último dia 9 de outubro, a Associação de Moradores de Coqueiros promoveu uma reunião para discutir a medida. O encontro aconteceu na Igreja Nossa Senhora do Carmo e contou com a participação de mais de 30 moradores das duas ruas.
Na ocasião, o advogado da União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco) indicou até uma ação de inconstitucionalidade para anular a lei, sugestão acatada pela maioria dos participantes. A revolta é maior entre os moradores da Rua João Batista Dalascio, que possui cerca de 20 residências. Ao longo da via, dois prédios, totalizando 32 apartamentos, pertencentes à Construtora e Incorporadora Arthur Silveira, já estão sendo construídos em ritmo acelerado de obras. Segundo os moradores, outros dois já estão na fila para serem iniciados.
O engenheiro Marcos Brusa, que mora há 33 anos no bairro, argumenta que a lei não foi discutida com a comunidade e que a rua não teria condições para abrigar tantos edifícios. Para Brusa, a lei deveria contemplar apenas a Rua Almirante Tamandaré. Ele prevê que os novos prédios vão tirar a privacidade dos moradores originais. “Acho lamentável isso ter acontecido sem observar as condições da rua, que é sem saída e de calçamento”, afirma. O aposentado Alcides Colombelli, 64 anos, também reprovou a alteração. “Fomos enganados e enrolados. Não nos mostraram nenhum mapa”, diz, observando a sujeira na rua e os danos ao calçamento provocados pelo tráfego intenso de caminhões.
A contadora Gessi Inês Vieceli também foi prejudicada. Uma das obras foi responsável pela queda de sua piscina. No entanto, ela se preocupa com o possível embargo das obras em andamento. “Concordo que é uma ilegalidade, mas isso seria pior para os moradores do entorno, já que a construtora vai repor os danos causados às residências. A obra também acabou com um dos sérios problemas da rua. O local era ponto de droga de desocupados. Até a iluminação pública eles danificavam para permanecer às escuras”, justifica Gessi.
Construtor desconhecia alteração
O diretor da Construtora e Incorporadora Arthur Silveira, Artur Sérgio da Silveira, diz que ficou surpreso ao saber que alteração de zoneamento se estendia para a Rua João Batista Dalascio. “Não sei quem foi que alterou e nem quero saber”, conta. O empreendedor afirma que possui todos os estudos de viabilidade e impacto de vizinhança para construção dos prédios e que já possuía o terreno de 14 mil metros quadrados há 20 anos, além de atender todas as precauções quanto a segurança dos vizinhos. O construtor também desconhecia que os moradores haviam se reunido para protestar contra a alteração de zoneamento e as obras na rua. “Se alguém embargar, eu que serei ressarcido”, afirma. A previsão é que as obras dos dois edifícios sejam concluídas até setembro de 2010.
(Luiz Eduardo Schmitt, Folha de Coqueiros, 05/12/2008)