“Meta é proteger a cidade”

Vinte anos depois de sofrer a primeira derrota nas urnas como candidato a vereador pelo município de São José, quando arrecadou apenas 320 votos, o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB) se considera, agora, um vitorioso. Nos últimos 12 anos, ganha pela quarta vez um mandato de prefeito, e vai governar a Capital pela segunda oportunidade, como fez em São José. Reeleito com quase 130 mil votos, ele promete gravar seu nome na história política da cidade e diz que está no poder para servir. Ainda comemorando o resultado do segundo turno das eleições de 26 de outubro, Dário recebeu a reportagem da Folha de Coqueiros, na sua casa em Itaguaçu, e respondeu perguntas dos principais líderes da região de Coqueiros. Entre as metas para 2009, estão a revitalização dos balneários, investimento em saneamento básico e tratamento de esgoto, além da construção de um posto de saúde e de um centro multiuso.

Paulo Rodrigues – presidente da Associação dos Moradores do Bairro Abraão

Paulo – Quando serão iniciadas as obras de saneamento básico no bairro Abraão?

Dário Berger- Meu compromisso com Florianópolis é deixar 80% de cobertura de esgoto tratado nos próximos quatro anos de governo. Dentro desta conjuntura, o Abraão e Capoeiras estarão contemplados. Espero, no próximo ano, estar com o projeto pronto, já solicitado à Casan, para iniciar as obras. Neste momento, porém, não tem projeto concluído e nem recursos orçados. Estamos procurando financiamento junto ao BNDS e junto ao Orçamento Geral da União para implantar estas obras.

Paulo – Sabe-se que estão previstas a construção de diversos empreendimentos imobiliários de grande porte no bairro Abraão. Será respeitado o impacto de vizinhança? Gostaríamos de ter acesso aos projetos.

Dário Berger – Não, porque nós não temos a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança. O projeto está na Câmara e os vereadores de oposição ao meu governo não tiveram a dignidade de apreciar, de aprovar ou de rejeitar. Ele está dormindo por lá e quem sofre com isto é a população. Eu fiz a minha parte, elaborei o projeto e mandei para a Câmara.

Folha de Coqueiros – O senhor acredita que será aprovado com a nova composição do Legislativo Municipal?

Dário Berger- Com a nova Câmara, meu objetivo é aprovar as medidas de proteção à cidade que é o Novo Plano Diretor; a moratória da Bacia do Itacorubi; a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e a legalização e a regulamentação do ex-ofício. E ainda o Plano de Gerenciamento Costeiro que também está dormindo lá com os vereadores de oposição. Então, se teve alguém que se preocupou com a cidade, com a sua sustentabilidade nos últimos anos, só tem uma pessoa: sou eu. Até então, todo mundo deixou a banda passar e, aliás, degradaram áreas como aqui em Coqueiros e Itaguaçu, onde ergueram prédios de maneira irresponsável e inconseqüente. Hoje estamos pagando um preço muito alto por isto. Desse modo, deflagrei o novo Plano Diretor. Meus adversários políticos são os responsáveis pela preocupação da comunidade. E aí eles são comprometidos com a construção civil e não têm interesse nenhum de aprovar projetos de medidas de proteção. Se o Estudo de Impacto de Vizinha já estivesse regulamentado, não teria nenhuma preocupação. Com este estudo, a lógica se inverte: o empreendedor vai ter que provar para a comunidade que aquele empreendimento é benéfico. Caso contrário, um abraço pra ele. Então, esta pergunta e esta cobrança têm que ser exigida dos representantes do parlamento, pois a minha parte eu fiz. E se eles alegarem que o projeto não é perfeito, é responsabilidade do parlamento alterar, substituir, aperfeiçoar, vetar, rejeitar. Esta é a sua função, só que eles não fizeram nem uma coisa e nem outra. Os de oposição, porque o meu time tem lutado para aprovar as medidas de proteção da cidade.

Thiers Marques- presidente do Conselho de Segurança (Conseg) de Coqueiros

Thiers – Na sua campanha política, o senhor falou sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento em Coqueiros. O Conseg há muito vem tentando parcerias, inicialmente com o Estado, depois com as associações de bairros e por último com o comércio em geral. Em nenhuma delas obteve sucesso na tentativa de conseguir recursos para a instalação desse sistema. Agora que o senhor foi reeleito, vai instalar o sistema em nosso bairro? Quando?

Dário Berger – Nós estamos ultimando um projeto municipal de segurança. Está sendo elaborado pelo dr. Hildo Rosa e pela Secretaria de Defesa do Cidadão e Segurança Pública. Esse Plano Municipal de Segurança prevê a instalação de Câmeras nas principais ruas da cidade, nas praças e nos prédios públicos, especialmente nas escolas, creches e centros de saúde. Nós descobrimos um equipamento moderno que é utilizado na Europa e que tem um custo muito inferior aos praticados pelos sistemas implantados pela Polícia Militar. Isto vai permitir fazer parceria com o comércio local e comunidades, com baixíssimo custo, e monitorados pela Guarda Municipal. O projeto piloto já está implantado na Rua Bocaiúva, onde existe uma cooperação técnica e financeira, com comerciantes locais, cujos resultados têm sido satisfatórios. Agora, queremos ampliar o projeto para todas as áreas que se fazem necessárias e Coqueiros está dentro desta previsão. Será implantado, gradativamente, nos pontos de maior incidência de delitos. O comércio tem que participar. Do contrário, não tem a mesma eficiência. Tem que ser uma parceria pública e privada. Nos locais públicos, é claro, a competência é da prefeitura.

Thiers – O que o senhor pretende fazer para desafogar o trânsito na via principal de Coqueiros, agravado após a inauguração do viaduto de Capoeiras?

Dário Berger – Bem, eu diria que não vejo problema relevante ainda nesta área. Eu nunca fiquei na fila aqui, e olha que moro no bairro e me dirijo todo dia ao centro da cidade. Existe, é claro, um bom número de veículos e quando tem problema é conseqüência ou de um acidente ou outro fato na Via Expressa. Não tenho nenhum projeto de duplicação ou de alteração do sistema viário a não ser a revitalização dos balneários, projeto já apresentado à comunidade.

Dayse Marques- presidente da Associação de Moradores das Praias do Meio, Itaguaçu e da Saudade

Dayse – Qual o prazo para a prefeitura construir o Posto de Saúde de Coqueiros já que todos os projetos estão prontos?

Dário Berger – As obras iniciam, provavelmente, no início do ano que vem, com orçamento do próximo exercício. Mas a pior parte nós já conseguimos resolver que é achar o local e estrutura. Gostaria de ter feito o posto de saúde há muito tempo. Mas, infelizmente, o crescimento desordenado da cidade, que deixou os bairros sem nenhuma área institucional disponível, impediu a construção de equipamentos públicos. Então, fui atrás, quando renovei o contrato com a Casan, e exigi, de contrapartida, aquela área (ao lado do Parque de Coqueiros) que será reformada e ampliada, assim como a recuperação e remodelação do Parque de Coqueiros que já estamos fazendo.

Dayse – Que tipo de incentivo o prefeito pretende dar à Via Gastronômica de Coqueiros, aos projetos voltados para o turismo, para a cultura e conseqüentemente geração de trabalho e renda no Continente e principalmente para Coqueiros?

Dário Berger – Aqueles que nós já estamos dando. Criamos, através de decreto, a Via Gastronômica. Portanto, não tem mais nada que eu possa fazer. Agora, quem tem que fazer são os restaurantes: aprimorar seu atendimento, a sua gastronomia de tal forma que esta região possa se consolidar num pólo gastronômico. Eu, como prefeito, não posso vir fazer a comida do restaurante. Eu vou fazer a minha parte: urbanizar e revitalizar os equipamentos públicos, e padronizar as calçadas, a exemplo do Abraão e outros locais da orla. A iniciativa privada tem que fazer, também, a parte dela.

Folha de Coqueiros – Como fica, então, o impasse da implantação da ciclovia que irá reduzir as vagas de estacionamento ao longo da Via Gastronômica?
Dário Berger – Os estacionamentos e a ciclovia são fatos que precisam ser entendidos sobre o ponto de vista urbanístico, de novo modelo de mobilidade urbana e de modernização da cidade. A questão de duas ou três vagas na frente do seu restaurante não inviabiliza um projeto de revitalização e humanização, porque a orla não é dos restaurantes, a orla é da população inteira. Agora, o ideal é buscar o equilíbrio entre uma coisa e outra. Onde não existe, se toma decisão política de acordo com os programas e prioridades do governo.

Folha de Coqueiros – Quando começam as obras de revitalização da orla?

Dário Berger – No início do ano que vem. Eram para começar este ano, mas em ano de eleição as coisas sempre ficam em standby, ainda mais quando existem conflitos. Aí mesmo é que as coisas não avançam.

Dayse – O projeto da Moratória do Defeso da Bacia do Itacorubi, em caso de aprovação, poderá ser aplicado também em Coqueiros?

Dário Berger – Acho que sim. O mais importante não é declarar a moratória em todo o município. O mais importante é aprovar as medidas de proteção à cidade. Se o Estudo de Impacto de Vizinhança já tivesse sido aprovado, nós não teríamos a maioria dos problemas que temos. Curitiba, por exemplo, já tem há 10 anos. De necessidade específica, a moratória do Itacorubi se dá de maneira completamente diferenciada de Coqueiros que já tem estrutura básica. A bacia do Itacorubi, ao contrário, não tem rede de esgoto, o abastecimento de água é intermitente e o sistema viário é dramático. Portanto, os impactos que ensejaram de nossa parte tomar esta medida audaciosa e corajosa é exatamente para dar um tempo para a natureza respirar. E, neste período, fazer os projetos e implantar as obras de estrutura básica que não é o caso de Coqueiros. Nossa preocupação com a moratória de Coqueiros é que nós não queremos mais prédios. Então, teremos que ter instrumentos que limitem a construção de prédios que não são desejados pela população que são o Plano Diretor e o Estudo de Impacto de Vizinhança.

Beatriz Cardoso Kauduinski- presidente da Associação dos Moradores de Coqueiros

Beatriz – Por que a administração do Parque de Coqueiros está sendo efetuada sem a participação da comunidade a exemplo da construção, atualmente, em andamento que os moradores não conhecem o objetivo e contraria as disposições de audiência pública do Plano Diretor?

Dário Berger – Se a população quiser ajudar a construir e ajudar financeiramente, está à disposição. Sobre as obras do parque, que foram discutidas com a população e seu entorno, é só se informar na Secretaria do Continente.

Beatriz – Quando o senhor pretende encaminhar o Plano Diretor à Câmara de Vereadores?

Dário Berger – Na hora em que ele estiver consolidado, num prazo mais rápido possível. Isto não é brincadeira, tem um investimento significativo e todo este trabalho não pode ser jogado fora. Meu sonho é que já estivesse sido remetido, aprovado. Elaborar um Plano Diretor não é só discutir na comunidade, tem toda uma logística. Calculo que até a metade do ano que vem esteja, obrigatoriamente, na Câmara. Por necessidade.

Maria Elizabeti Alves do Rosário (Beti) – presidente da Associação de Moradores da Vila Aparecida

Beti – A Vila Aparecida tem um grande número de jovens entre 12 e 24 anos que buscam ser inseridos no mercado de trabalho, mas muitos estão cumprindo medidas sócio-educativas o que torna um obstáculo para esse acesso. O que o senhor pretende fazer em relação ao assunto?

Dário Berger – Eu não posso fazer nada enquanto não cumprirem as medidas sócio-educativas. O que estamos fazendo é ampliando a Cidade da Criança para atender crianças em situação de vulnerabilidade. Estamos construindo, também, um novo sambódromo que vai atender cerca de mil jovens. E, certamente, os jovens e crianças da Vila Aparecida que se encontrarem nesta circunstância, estudarão na sua escola respectiva e no outro período poderão ir para a Cidade da Criança do novo Sambódromo da Passarela Nego Quirido. É isto que posso oferecer neste momento. E ainda, sobre esta questão, minha idéia é criar a Secretaria da Juventude para conectar os programas existentes em nível federal com as políticas prioritárias em nível municipal de tal forma que a gente possa criar, dentro desta conjuntura, condições para preparar, aprimorar, e reciclar o jovem para o mercado de trabalho.

Luiz Gonzaga de Souza – presidente do Conselho Comunitário de Coqueiros

Gonzaga – O prefeito, em sua gestão anterior, prometeu uma sede própria para o Conselho Comunitário de Coqueiros. Gostaria de saber se o senhor ainda pretende construir a sede?

Dário Berger – Pretender, eu pretendo. O problema é aonde. Então, eu posso ajudar a construir, mas não sou mágico, pois não consigo construir um centro comunitário do nada. É preciso ajudar, saber onde é o terreno. Por isso, as coisas acabam não acontecendo. Pretendo construir um Centro Multiuso aqui em Coqueiros. Estou estudando o local, o Abraão, por exemplo, tem espaço. Outro lugar é na Almirante Tamandaré. Enfim, são coisas que a gente tem desejo, pode disponibilizar os recursos, mas não se viabiliza porque não se tem o local, não se consegue acertar a desapropriação e aí o tempo vai passando. O posto de saúde é um exemplo disto. Um Centro Multiuso igual o construído no Centro Comunitário de Capoeiras abrigaria atividades para terceira idade, centro comunitário, escola profissional, amplo salão para recreação, um local de referência para realização de encontros, palestras, aniversários, casamentos.

Valmor Machado – Fundador do Centro de Valorização Humana Moral e Social

Valmor – Sabe-se que grande parte dos crimes cometidos no Brasil estão envolvidos com drogas. Portanto, é de fundamental importância a prevenção de crianças e adolescentes através da criação de projetos sócio-educativos. Diante disso, o senhor pensa em conveniar projetos com ONGs oferecendo maiores recursos?

Dário Berger – A prefeitura tem critérios de subsidiar entidades conveniadas, e tem que ser um critério único. Não pode ajudar um diferente do outro. E a comunidade tem que dar a sua contribuição porque, de outro modo, não existe nenhuma razão de existir as ONGs para este tipo de atendimento. Se é para a prefeitura pagar o custo integral, não tem razão de conveniar. A prefeitura assume tudo. É bom que a população faça uma parte que é de sua responsabilidade, este é o objetivo, é a essência das Organizações Não Governamentais. O que existe hoje, porém, é a generalização de que a prefeitura tem que custear tudo. Aí fica difícil, não tem condições. O executivo não pode ser a mãe de todos. Senão, vai faltar dinheiro para obras essenciais. Acho que a comunidade pode e deve ajudar e contribuir. Não pode ser uma comunidade dependente permanentemente da prefeitura. E o dia que o prefeito não tiver esta política de atendimento às ONGs, como vai ficar? A atuação das ONGs no Brasil está passando por um questionamento muito grande. Têm algumas que prestam relevantes serviços, outras já estão nas páginas policiais. Um prefeito pode muito, mas não pode tudo. Prefeito não é mágico.

(Folha de Coqueiros, 05/12/2008)