Falta de vagas nas escolas

Artigo escrito por Marcelo Batista de Sousa, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (DC, 20/11/2008)

Acampadas ou em filas, centenas de famílias têm sido submetidas a uma tortura na tentativa de matricular filhos em escolas da rede pública de ensino do governo. De tão chocantes, estas cenas, na tevê e jornais, podem dar a impressão que o problema não tem solução. É falso.

Existe solução, sim, para o imediato aumento da oferta de vagas, e a saída está nas escolas não-governamentais gratuitas, a um custo bem menor do que vem sendo gasto pelos cofres públicos para a manutenção das escolas do governo. É importante frisar que as escolas particulares, administradas por empresários e filantropos, sobrevivem exclusivamente à custa de sua própria competência e do reconhecimento da população – apesar dos altíssimos impostos que recolhem. Eis o desafio maior dos governantes: a implantação de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à escola particular a muitas famílias a mais, e não apenas àquelas que podem pagar as mensalidades do próprio bolso – que o fazem duas vezes através dos impostos.

Os governos honestos não podem ser impedidos de apoiar o serviço particular como meio para cumprir seu dever. A ação da livre iniciativa ganha importância não só por garantir maior número de vagas, mas pelas alternativas que oferece às famílias para a escolha da escola. Vale-educação, permuta de impostos por vagas e redução de tributos para o setor são exemplos do desafio aos governantes. Redução geral de preços, criação de milhares de vagas gratuitas e possibilidade de a população decidir onde investir o seu vale-educação são conquistas que dignificariam toda a sociedade.