Ações de fortalecimento do turismo em SC são apresentadas a deputados

Parlamentares da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa conheceram as ações e metas do governo estadual para 2015 no setor do turismo, na quarta-feira (4), durante a visita à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). O grupo foi recebido pelo secretário Filipe Melo.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Gean Loureiro (PMDB), a experiência trará subsídios para que os deputados possam ajudar no fortalecimento do setor. “Hoje estamos vendo os detalhes do planejamento das políticas públicas voltadas ao turismo”, disse Gean. “Conhecendo cada detalhe do que é realizado, os deputados passam a ter mais embasamento e poderão interagir com as ações que a secretaria vem realizando e buscar a solução para os problemas identificados”, completou.

Durante a visita, o deputado propôs que sejam feitas análises a fim de aperfeiçoar a legislação estadual sobre o turismo e convidou o secretário da SOL a indicar representantes para integrar um grupo de trabalho nessa direção. Ele solicitou ainda o agendamento de visita ao Conselho Estadual de Turismo.

Segundo o secretário, foi a primeira vez que a comissão visitou a SOL. “A secretaria tem, entre os seus objetivos, trabalhar em sintonia com o Legislativo. Há necessidade de construirmos juntos. Temos consciência de que não conseguiremos transpor os desafios sem a colaboração da comissão”, disse.

Na visita, foram detalhadas iniciativas da SOL com foco no turismo: as políticas integradas de lazer, as estruturantes e o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec). “Foi uma grande oportunidade não só para melhor nos relacionarmos, mas sobretudo para aprimorarmos as ações em prol da sociedade catarinense”, avaliou Melo.

O secretário convidou os parlamentares para a primeira reunião de definição do calendário de eventos regionais de turismo, esporte e cultura, marcada para 13 de março. “Estamos incentivando prefeituras e organizadores de eventos para que mudem datas e evitem concentração durante a alta temporada”, explicou Melo. As definições do calendário deverão sempre ser apresentadas também em uma reunião ordinária da comissão, a convite do presidente.

Participaram do encontro, além de Gean, os deputados Ricardo Guidi (PPS), vice-presidente da comissão; Gabriel Ribeiro (PSD); e Cesar Valduga (PCdoB). O deputado Natalino Lázare (PR), que não compõe o colegiado, também participou da visita.

PRINCIPAIS POLÍTICAS INTEGRADAS E AÇÕES ESTRUTURANTES PARA O TURISMO DE SANTA CATARINA

Políticas integradas de lazer:

– Foco no programa de regionalização para a criação de ações que desenvolvam o turismo em todas as regiões do Estado
– Fortalecimento da política de segmentação e potencialização de cada segmento turístico
– Capacitação do jovem agricultor para o turismo rural e criação de roteiros turísticos desse segmento em conjunto com grupos locais (via SC Rural)
– Pronatec Turismo, em parceria com o Ministério do Turismo, para capacitação de profissionais da cadeia produtiva de turismo
– Conscientização e fiscalização para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos turísticos
– Atuação na câmara temática de turismo dos Núcleos da Faixa da Fronteira – 82 municípios e três regiões turísticas –, uma vez que o principal corredor turístico para Santa Catarina são os países do Mercosul
– Cadastur: formalização e legalização dos prestadores de serviço de turismo, tendo como meta cadastrar os mais de 4 mil prestadores de serviço neste ano
– Observatório de Turismo: criação, até junho de 2015, de uma rede articulada para coleta e análise dos dados da cadeia de turismo que permita formular propostas inovadores de investimento na atividade turística. Prazo para implantação é junho de 2015

Políticas estruturantes:

– Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável, que será obrigatório a partir de 2016 para que estados tenham acessa a fontes de recursos do governo federal; Santa Catarina será o primeiro estado com um plano do tipo
– Inventariação dos equipamentos turísticos pelo corpo técnico da SOL
– Parceria com os municípios para investimentos em acessibilidade e mobilidade nos equipamentos turísticos
– Investimentos na sinalização turística em rodovias estaduais e nos municípios; parceria com o Dnit para que as placas nas rodovias estaduais e federais em Santa Catarina sigam a mesma programação visual
– Implantação de Centros de Atendimento ao Turista, com destaque para cidades fronteiriças, regiões turísticas e aeroportos, a partir do segundo semestre
– Construção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, a partir do investimento de R$ 170 milhões pelo governo federal, Estado e prefeitura, com previsão de início das obras para este ano
– Investimento em estruturas de apoio náutico como a requalificação dos trapiches da Beira-mar (Florianópolis) e de São José; e a realização dos estudos para a elaboração do projeto de berço de atração de navios de cruzeiro e megaiates na Capital
Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec):
– Gestão Integrada dos Fundos e adoção de regras transparentes para seleção de projetos que buscam recursos do governo do Estado.

(Alesc, 05/03/2015)