Rua em área preservada

Polêmica com a abertura, de madrugada, de um acesso ao terreno, na Praia Brava, no Norte da Ilha

Uma rua de terra, aberta no meio de uma Área de Preservação Limitada (APL), no acesso à Praia Brava, Norte de Florianópolis, chama a atenção. No final da estrada, no topo do morro, o terreno com vista privilegiada para a enseada já foi aterrado.

De acordo com moradores da região, o acesso ao terreno foi aberto de madrugada. Quem olha da Rua Epitácio Bittencourt não vê a área sem vegetação na parte de cima.

O trabalho das máquinas surpreendeu o policial do posto da Polícia Militar que fica em frente à rua.

– Eu pedi a documentação. Ele me mostrou autorização da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e disse que construiria uma casa – contou o soldado Luiz Nunes.

A Floram informou que não deu autorização. O presidente da Associação Praia Brava (Apbrava), Honorato Tomelin, explicou que, de acordo com uma decisão judicial, nada pode ser construído na região até que a infra-estrutura de água e esgoto da área esteja toda concluída.

A Apbrava fez denúncias à Floram, à Polícia Militar Ambiental, à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e ao Ministério Público.

A Floram autuou o proprietário pelo corte da vegetação. Ele terá 20 dias para se defender, senão poderá receber multa.

Marcos Paulo Pinheiro, dono do terreno, afirmou saber que o local é uma APL e que pode construir em 10% da área, mas não sabia como era o procedimento para a construção.

(Tatyana Azevedo, DC, 02/11/2008)