Florianópolis reduz burocracia para alvarás

A Vigilância Sanitária de Florianópolis criou uma ferramenta que irá, até o fim do ano, ajudar na qualificação e agilidade nos processos de liberação dos alvarás sanitários.

A intenção é reduzir em pelo menos 50% o tempo médio de espera para a regularização dos estabelecimentos.Para isso, está sendo implantada a auto inspeção sanitária, que diminui a demanda por vistorias presenciais nos lugares onde há menor risco sanitário.

A mudança permite mais fiscalização em estabelecimentos com maior risco, educação sanitária e mais agilidade no atendimento de denúncias.

“Temos o desafio de fiscalizar as atividades de alto risco sanitário e atender, ao mesmo tempo, todas as demais atividades ligadas à proteção à saúde da população, emissão de documentos e regularização de estabelecimentos. Isso nos levou a criar essa ferramenta que irá melhorar a qualidade e a agilidade do serviço final”, afirma Artur Amorim Filho, gerente de Vigilância Sanitária de Florianópolis.

Foram elaborados mais de 200 roteiros de auto inspeção sanitária para cada atividade regulada, com a participação de todos os fiscais da Prefeitura. Com a nova regra, o proprietário ou responsável técnico pela empresa deve apresentar o roteiro específico para seu ramo de atividade, disponível no site da Vigilância Sanitária, preenchido e assinado no momento de abertura de processo de concessão de alvará sanitário.

“Antes mesmo de receber vistoria da fiscalização, o proprietário já sabe quais são as exigências para o desenvolvimento da atividade em seu segmento”, diz Amorim Filho.

A partir do segundo alvará a ser concedido para o mesmo estabelecimento, a licença poderá ser fornecida a partir de inspeção sanitária documental, diminuindo o prazo para regularização da empresa.

(PF, 11/02/2015)