Com aval da prefeitura de Florianópolis, hotel de 18 andares na Ponta do Coral depende de autorização da Fatma

Após a prefeitura de Florianópolis aprovar o projeto da Hantei Construções e Incorporações Ltda. para a construção do Hotel Ponta do Coral, na Beira-Mar Norte – uma das áreas mais nobres de Florianópolis –, a obra agora depende apenas da autorização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Sem aterro e com menos de um terço do tamanho previsto no projeto original, a construção não terá um cronograma divulgado enquanto não forem emitidas todas as licenças.

A edificação é orçada em R$ 200 milhões, segundo a Hantei, e prevê uma ocupação de aproximadamente 30 mil m², heliponto, restaurante panorâmico, 210 apartamentos e 18 andares.

A autorização da prefeitura de Florianópolis ocorreu via Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU). Diretor executivo da Hantei Engenharia, Aliator Silveira disse que ainda não havia sido oficialmente informado da decisão até o começo da tarde desta quinta, mas que entregou toda a documentação no tempo determinado e realizou os estudos requisitados pela pasta.

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A Hantei Engenharia espera a conclusão da análise pela Fatma para obter a Licença Ambiental Prévia (LAP) – uma espécie de lista de exigências ambiental verificada na fase de planejamento da obra. A Fatma analisa os documentos desde o meio de 2014 e especialistas do órgão se reuniram com técnicos da Hantei na semana passada.

Via assessoria, a Fatma explica que a Hantei poderá requisitar a Licença Ambiental de Instalação (LAI) apenas depois de obter a LAP. Não há data limite para a emissão da LAP, mas o parecer estaria em fase de conclusão e estima-se que o órgão pode dar uma resposta – positiva ou negativa – ainda este mês. Já a LAI costuma levar de 30 a 60 dias para ser entregue, explica a Fatma.

O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho, está em viagem e até as 16h35min desta quinta-feira não havia sido localizado pelo Diário Catarinense.

Projeto continua prevendo 18 andares, mas sem aterro

A principal diferença entre os projetos original e substituto é a drástica redução no porte da obra. A primeira versão previa um edifício que ocuparia uma área de 101 mil m² – mais que o triplo dos 30 mil m² indicados no planejamento atual.

O número de dormitórios previstos também caiu mais de dois terços, de 660 para 210 quartos. O Centro de Convenções, que seria de 6 mil ², foi modificado para ter de 1,8 mil m².

O número de andares previstos, entretanto, continua sendo 18. O Plano Diretor de Florianópolis, de novembro de 2013, permite construções de até seis andares na área, mas o projeto do hotel foi protocolado antes das mudanças na legislação e enquadrado nas regras anteriores.

O aterro de 33 mil m² de extensão – uma das principais críticas de movimentos sociais e dos órgãos ambientais – deixou de existir no projeto aprovado pela SMDU, tal qual a marina para pequenas embarcações. Por outro lado, o desenho novo indica um heliponto e um restaurante panorâmico, que não existiam no planejamento anterior.

– Perdeu boa parte do diferencial, agora será um prédio igual a qualquer outro da Beira-Mar Norte – comenta Aliator Silveira.

Caso o prédio seja construído, a borda d’água permanecerá de acesso livre para o público, criando uma continuidade do passeio da Avenida Beira-mar – uma das exigências da SMDU para a aprovação.

Histórico de discórdias sobre o local

A Ponta do Coral possui um longo histórico de conflitos entre população, proprietários particulares, governos municipal, estadual e União. O cobiçado terreno já abrigou um depósito de combustíveis de uma empresa estrangeira na década de 1930 e um abrigo para menores de idade a partir de 1940 – este, incendiado no começo da década de 1980.

Após o incêndio, o então governador Jorge Bornhausen decretou a venda do terreno para construir um novo abrigo em Palhoça. A venda foi intensamente contestada, uma vez que precisaria de aprovação da Assembleia Legislativa de SC (conforme previsto pela Constituição Estadual em vigor na época), o que não ocorreu.

Em 1981, o novo proprietário – o empresário de mineração Realdo Santos Guglielmi, natural do Sul do Estado – propôs a construção de um hotel cinco estrelas no local.

Como o projeto foi barrado pela União, Guglielmi tentou sem sucesso vender o terreno até falecer, em 2001, deixando a área para a viúva Maria Bernadette Pinho Moreira Guglielmi, irmã do atual vice-governador de SC, Eduardo Pinho Moreira (PMDB).

Em 2008, a família proprietária oficializou parceria com a construtora Hantei, que se comprometeu a quitar a dívida de um empréstimo dos Guglielmi caso conseguisse a aprovação para o hotel.

Desde então, diversas alternativas foram propostas por movimentos contrários à instalação de um empreendimento privado no local. A que mais repercutiu foi a criação do Parque Cultural das Três Pontas, do Movimento Ponta do Coral 100% Pública, que propõe unificar as pontas do Coral, do Lessa e do Goulart.

O Três Pontas contaria com centro de informações culturais, serviços de atendimento aos esportistas com instrutores e os equipamentos de biometria, quatro cooperativas voltadas para arte e artesanato da atividade pesqueira, gastronomia tradicional, barqueiros e pesca.

(DC, 06/02/2015)