Contratos de obras de novo terminal e acesso ao aeroporto de Florianópolis devem ser rescindidos

Duas obras, uma empresa, o mesmo problema. A duplicação da rodovia Diomício Freitas e a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto internacional Hercílio Luz, obras fundamentais para amenizar o problema do trânsito no Sul da Ilha e modernizar o aeroporto de Florianópolis, são responsabilidade da construtora Espaço Aberto. Com os cronogramas de trabalho atrasados, as duas obras devem ter os contratos rescindidos. Assim, as melhorias com previsão inicial de conclusão ainda em 2014 não têm prazo para terminar. Quem perde com isso é a população, diariamente atingida por transtornos ao acessar o Sul da Ilha e o aeroporto.

A Espaço Aberto pretende protocolar nesta sexta-feira a desistência da empreitada na Diomício Freitas, primeiro passo para que o acordo firmado com o governo seja rompido. Ao Notícias do Dia, o governador Raimundo Colombo disse que o Estado não foi comunicado oficialmente da desistência da empresa na obra da duplicação da rodovia, que inclui o acesso ao novo terminal de passageiros, lotes 1 e 2, orçada em R$ 54 milhões. O lote 3, destinado à construção de uma ponte, um elevado e passarelas, no entanto, ainda não teve a ordem de serviço assinada pelo governo.

Mesmo sem ser oficial, o governador já tem conhecimento da intenção da Espaço Aberto em desistir da obra. A desistência foi informada pela Espaço Aberto ao Notícias do Dia na quarta-feira. Para Colombo, “é o mínimo que eles têm de fazer”.

Sem esconder o desapontamento, o governador afirmou que a população é a maior prejudicada. “Uma empresa que age dessa forma tem de ser punida. A verdade é que se você participa de uma licitação, assume responsabilidades em um contrato e depois o descumpre, as consequências são atrasos e desrespeito à população, que serão cobrados de forma dura pelo governo”, garantiu Colombo.

Segunda colocada na licitação deve assumir trabalho

O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) não quer se pronunciar enquanto a Espaço Aberto não formalizar a desistência na obra. A reportagem apurou que o governo pode utilizar a mesma estratégia da SC-403, quando a Espaço Aberto abandonou o serviço e as obras foram retomadas pela terceira colocada na licitação, a Planaterra.

No processo licitatório do acesso ao aeroporto, a segunda colocada na licitação foi a construtora Planecon, e a terceira, a Sogel (Sociedade Geral de Empreitadas). “Com nova licitação, atrasa tudo”, avaliou Raimundo Colombo.

No terminal de passageiros, a contratante é a Infraero, que desde maio abriu um processo administrativo de rescisão contratual com a Espaço Aberto. A assessoria de comunicação da Infraero informou não ter prazo definido para decidir pela “provável rescisão”. A estatal tem duas opções para dar sequência à obra: abrir uma nova licitação ou contratar a segunda colocada no processo licitatório.

Pedido deve ser protocolado nesta sexta-feira no Deinfra

Diretor técnico da Espaço Aberto, o engenheiro Reinaldo Damasceno revela que o departamento de engenharia da empresa concluiu o documento que comunica o governo da desistência na obra de acesso ao aeroporto. Agora, falta apenas o jurídico dar seu parecer para que o pedido seja protocolado no Deinfra, o que pode acontecer nesta sexta-feira.

O motivo, de acordo com o engenheiro, é a demora do governo em obter as licenças ambientais e a inexistência de um traçado exato para a obra, que tem entre 18% e 20% do total concluído. “No lote 2 a obra está andando, mas como o governo não quer mais a empresa vamos desistir dos dois lotes”, adiantou Damasceno.

Sobre as obras do novo terminal de passageiros do aeroporto, que de acordo com a Infraero “caminha para a rescisão”, Damasceno garante que a empresa pretende retomar a obra paralisada desde maio, com 7,4% dos trabalhos concluídos em mais de um ano de trabalho. A Espaço Aberto justifica o atraso alegando que o consórcio Aeroportos do Brasil não concluiu as obras de infraestrutura previstas no edital que antecederia o trabalho de construção do novo terminal. “Não fui informado que a Infraero quer rescindir o contrato no aeroporto, a culpa pelo atraso não é nossa”, resumiu.

“Queremos uma empresa de porte para terminar a ponte”, afirmou Colombo

Em até 15 dias, o governador Raimundo Colombo espera que as obras de estabilização da ponte Hercílio Luz sejam retomadas pela TDB Projetos e Serviços, subcontratada nos trabalhos de restauração. Para estabilizar a estrutura serão necessários cerca de quatro meses de serviço ao custo aproximado de R$ 12 milhões, revelou o governador.

“Vamos fazer por dispensa de licitação porque a ponte tem o risco de cair. Enquanto ela faz essa parte, em três ou quatro meses a gente licita imediatamente. Aí, no edital, vamos exigir que a empresa tenha capital, para que uma empresa de porte conclua a obra. Nós temos o dinheiro no banco, se vier uma empresa de porte e trabalhar, a gente consegue entregar a ponte”, disse. Questionado se ainda tem esperança de reinaugurar a ponte Hercílio Luz, especialmente se for eleito para mais um mandato, Colombo disse ter certeza que sim.

( Notícias do Dia Online, 22/08/2014)