Plantação de pinus é causa de multas

Empresários utilizam a espécie para substituir Mata Atlântica

Em ofensiva de quatro semanas contra o desmatamento nas regiões do Planalto Norte e Meio-Oeste de Santa Catarina, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu 64 multas que alcançam R$ 4,1 milhões. Empresários ligados ao plantio de pinus no lugar da Mata Atlântica são os principais responsáveis pelo corte.

A Operação Guardiões da Mata Atlântica, que se encerrou na última semana, mobilizou 24 agentes. Um helicóptero auxiliou os fiscais, que também contaram com imagens de satélite para análise das áreas. Foram embargados 750 hectares, 30 deles de áreas de preservação permanente próximas a cursos de água e nascentes.

As regiões visitadas compreenderam as cidades de Mafra e Caçador e divisa com o Paraná-Santa Cecília-Rio do Sul. Foram detectados 148 novos pontos de desmatamento por satélite ou sobrevôos de helicóptero.

Nos últimos anos, o Estado foi o que mais desmatou Mata Atlântica no país, com 45.530 hectares destruídos, segundo dados divulgados em maio deste ano pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica. A informação foi confirmada pela ação do Ibama.

O analista ambiental Olício Leão Marques, chefe do escritório do Ibama em Chapecó, disse que a principal causa é o uso alternativo do solo com a implantação de florestas exóticas como eucaliptos e pinus.

– O Ibama não está autuando pelo plantio de pinus e sim pelo desmatamento, ainda que se considere uma atividade importante sob o ponto de vista social e econômico para a região. O que não se admite é a perda do pouco que resta de mata nativa no nosso Estado – alertou Olício.

O Ibama não forneceu a relação das empresas e empresários multados. Um político do Planalto Norte recebeu notificação para se apresentar na sede do órgão, em Florianópolis, na sexta-feira, por suspeita de desmatamento. O Ibama deve divulgar sua identidade se a multa for confirmada.

As multas são definidas pelo Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que prevê penalidades mais pesadas e aumentou o prazo de prescrição dos crimes ambientais para até cinco anos. O diretor de relações públicas da Associação Catarinense de Empresas Florestais, Antonio Fukuyoshi Tsnuoda, garantiu que o desmatamento da Mata Atlântica não atinge as grandes empresas da indústria madeireira do Estado.

Na sua avaliação, o problema está nos pequenos proprietários e em iniciativas particulares. Segundo Antonio, as 32 empresas ligadas à entidade atuam na atividade florestal de acordo com licenciamentos.

– Imaginamos que os responsáveis pelo desmatamento sejam ligados a cortes de eucaliptos ou a grandes lavouras – comentou Antonio.

Fique por dentro
O infrator tem prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Em caso de multas acima de R$ 50 mil, há um novo prazo para apresentar recurso ao presidente do Ibama.
Se a multa for acima de R$ 150 mil, ganha mais tempo para apresentar recurso ao ministro do Meio Ambiente.
Fundo nacional
Antes do pagamento das multas, os infratores costumam também entrar com recurso na Justiça comum e esse processo leva anos até ser julgado. Por lei, o destino dos valores deve ser o Fundo Nacional do Meio Ambiente, cuja aplicação do dinheiro é do governo federal.
As apreensões
316,86 estéreos de lenha (m3)
304,99 m3 de madeira em toros (imbuia e pinheiro)
302,84 mdc (metros cúbicos) de carvão de essências nativas
A fiscalização
24 agentes
Bases: duas semanas em Caçador e duas semanas em Canoinhas
Polígonos vistoriados: 98 áreas
Pontos de sobrevôo vistoriados: 16 (extras)
Número de autos de infração lavrados: 64
Área embargada: aproximadamente 750 ha, incluindo cerca de 30 de Áreas de Preservação Permanente (APP), próximas a cursos de água e nascentes.

(Diogo Vargas, DC, 15/09/2008)