Uma audiência realizada na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília, decidiu os próximos passos que a concessionária Autopista Litoral Sul deverá dar para, finalmente, começar a obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis. De acordo com o planejamento apresentado na tarde de quinta-feira, as obras devem começar no final de abril de 2014 – dois anos após a previsão inicial.
Durante a reunião, que começou às 14h30, a concessionária Autopista Litoral Sul apresentou o cronograma das próximas etapas da obra ao diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, e à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Recebemos a licença prévia no dia 10 de fevereiro e teríamos 120 dias de prazo para entregar a documentação necessária para pedir a licença de instalação, o que nos dá o direito de começar a obra. Nos comprometemos a fazer isso até o dia 12 de março, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) responderia em um mês”, informou o diretor-técnico do grupo Arteris (Autopista Litoral Sul), Paulo Pacheco Fernandes.
Após a concessionária cumprir com o prometido, o Ibama tem até 75 dias para emitir a licença ambiental de instalação. A ministra Ideli Salvatti acompanhou a conversa e comentou o calendário previsto. “O representante do Ibama me contou que o órgão pode fazer a análise da documentação em menos tempos, devido à importância da obra. Por isso, houve um acordo que, caso tudo seja entregue conforme a legislação ambiental, o órgão poderia fazer a avaliação em 30 dias”, disse.
A ministra ainda falou sobre a expectativa da obra para os municípios da região. “É uma obra fundamental para a Grande Florianópolis e para o Estado, que há muito tempo é esperada e que vai trazer melhorias para o trânsito”, afirmou.
Orçada em R$ 253,4 milhões, a obra do Contorno Viário se arrasta desde 2008, quando começaram os estudos ambientais para a viabilização do projeto.
Cronograma
A concessionária Autopista Litoral Sul se comprometeu a entregar toda documentação necessária para requisitar a Licença de Instalação até o dia 12 de março. O Ibama teria até 75 dias para avaliar os dados. No entanto, representantes do órgão ambiental se comprometeram a fazer a análise do documento até o dia 11 de abril. Caso tudo ocorra como o previsto, a obra deve começar no dia 30 de abril. O prazo de conclusão é até 2017.
(Notícias do Dia , 13/02/2014)
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