Incra monitora a invasão no terreno na SC-401, em Florianópolis

O Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) acompanha de perto a situação das 725 famílias cadastradas na ocupação Amarildo Souza, acampadas desde 15 de dezembro de 2013 em terreno pertencente ao ex-deputado estadual Artêmio Paludo, entre a margem norte do rio Ratones e a SC-401. A função, de acordo com o ouvidor Fernando de Souza, é garantir o cumprimento da determinação judicial.

“Estamos lá para evitar a entrada de novas famílias e de agentes do Estado, principalmente policiais, sem mandado judicial”, explica o ouvidor. O Incra, no entanto, não fez análise técnica sobre a capacidade produtiva da terra ocupada, em parte cercada por remanescentes do manguezal da Estação Ecológica de Carijós.

“Nossa missão é colaborar com o juiz agrário na conciliação”, emenda Souza. A intenção dos acampados, segundo o ouvidor, é apresentar projeto de assentamento autossustentável e tentar acordo com os proprietários. “Os detalhes serão apresentados na audiência”, diz. Nesta sexta-feira, acontece audiência pública para tentativa de conciliação entre famílias acampadas e proprietários do terreno.

Ontem, o juiz Jefferson Zanini assumiu as funções de auxiliar do desembargador José Antônio Torres Marques, na 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mesmo com a transferência, o magistrado permanece temporariamente como titular da Vara Especial Agrária. Pelo menos até sexta-feira.

Ele permanecerá no processo também se não houver conciliação na audiência. “A expectativa é de que as duas partes entrem em consenso. Mas, caso não seja possível neste primeiro momento, ficarei com o processo até a resolução do caso”, garante.

( Notícias do Dia, 05/02/2014)