A construção de uma garagem náutica ao lado do parque de Coqueiros, na Ponta do Ataliba, em Coqueiros, foi embargada na tarde desta quinta-feira pela prefeitura de Florianópolis. O imóvel que abriga a obra é um dos 150 com alvarás suspensos pelo prefeito Cesar Souza Júnior. Os documentos foram concedidos na administração do ex-prefeito Dario Berger e suspensos por meio de decreto pelo atual prefeito no início da gestão para nova análise.
Segundo o secretário adjunto da SMDU (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis), César Floriano, para renovação do alvará, o projeto da construção da garagem náutica deveria sofrer alterações. Entre elas, a viabilização de espaço público, com passagens de conexão, a ampliação de calçadas com cinco metros de largura, a construção de bares e restaurantes voltados para as áreas públicas e a não edificação nas áreas de marinha.
De acordo com Floriano, a Prefeitura informou ao empresário responsável pela obra, Ronaldo Daux, em 14 de agosto sobre as alterações condicionantes para a renovação do alvará. “O pedido de renovação foi encaminhado à Prefeitura no dia 15 de outubro e chegou hoje (quinta) à secretaria sem nenhuma alteração. Por isso foi embargada. Sem o projeto novo, a obra não será autorizada”, afirma Floriano, ao destacar que as exigências fazem parte do novo conceito de integração com o meio ambiente defendido pela nova gestão.
Para o secretário adjunto, são adequações ambientais simples. “É um local de espaço público, uma área de um parque litorâneo importante, que precisamos qualificar e integrar à natureza”, destaca.
Empresário alega cumprir exigências e questiona prefeitura
O empresário Ronaldo Daux alegou não ter sido notificado sobre o embargo da obra, que ontem funcionava normalmente em sua primeira fase de fundações. Ele informou que o alvará é válido até o dia 7 de dezembro e que a obra possui todas as licenças exigidas.
Sobre as alterações solicitadas pela Prefeitura, Daux afirmou que aceitou executar três das cinco exigidas pela SMDU. Nas outras duas é onde mora a discórdia. “A obra prevê uma garagem náutica e eu aceito criar passagem e espaço público, porém sem que isso inviabilize o projeto. Em dois itens a prefeitura sugere que eu faça espaço público justamente onde está previsto o local de estacionamento das embarcações, o que impede que eu construa a obra”, explicou o empresário ao enfatizar que irá contestar o embargo judicialmente. “A prefeitura não tem embasamento jurídico para exigir obras em terreno particular. O que ela tem de mim, é boa vontade de atender ao pedido para disponibilizar espaço público”, disse o empresário, que também é advogado.
Projeto prevê escola para marinheiros
O projeto da garagem náutica sugere além de espaço adequado para estacionamento de embarcações, a construção de bares e restaurantes, marina, escola para formação de marinheiros e para Boat Show (evento que reúne anualmente fabricantes e fornecedores de equipamentos para embarcações).
A ideia, segundo Daux é suprir a carência da Capital em estrutura náutica e em mão de obra. “Através do curso náutico formaremos profissionais, marinheiros, será uma escola dentro da marina. O projeto já está pronto e dia 12 iremos apresentá-lo à Capitania dos Portos, responsável pela liberação”, informa o empresário ao destacar que a obra gira em torno de R$ 20 milhões e empregará 150 funcionários.
(ND, 31/10/2013)
Por Rafael Martini (DC, 01/11/2013)
Fiscais da Secretaria do Continente irão até terreno conhecido como Ponta do Ataliba ainda hoje pela manhã, para entregar a notificação de embargo para a obra do clube náutico que o empresário Ronaldo Daux pretende construir no local. A área fica quase ao lado do Parque de Coqueiros, região continental de Florianópolis.
O motivo do impasse parece de simples solução. A prefeitura quer que o empreendimento compreenda uma área para usufruto do público, com espaço para caminhadas e até cafés, bares e restaurantes. O projeto, de acordo com a prefeitura, não prevê esta estrutura. Nada que uma boa conversa com algumas adequações não resolva.
Este Visor antecipou no dia 21 de outubro o projeto que terá capacidade para até 200 embarcações de 30 pés. O terreno, com 30 mil metros quadrados, deverá ter cerca de seis mil metros quadrados de área construída. Daux diz estar tranquilo quanto à legalidade.
Por Cacau Menezes (DC, 01/11/2013)
Além de não permitir a construção das duas torres residenciais na Ponta do Ataliba, em Coqueiros, a prefeitura de Florianópolis também embargou as obras ontem à tarde, depois de saber da novidade por esta coluna – da marina e da escola para marinheiros de grandes lanchas que o empresário Ronaldo Daux começou a fazer no local. Construir marina em Floripa, uma Ilha com 42 praias, continua sendo um crime inafiançável.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
collect | sessão | Usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Rastreia o visitante através de dispositivos e canais de marketing. |
CONSENT | 2 anos | O YouTube define este cookie através dos vídeos incorporados do YouTube e regista dados estatísticos anônimos. |
iutk | 5 meses 27 dias | Este cookie é utilizado pelo sistema analítico Issuu. Os cookies são utilizados para recolher informações relativas à atividade dos visitantes sobre os produtos Issuuu. |
_ga | 2 anos | Este cookie do Google Analytics registra uma identificação única que é usada para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
_gat | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitação. |
_gid | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para distinguir usuários e gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
IDE | 1 ano 24 dias | Os cookies IDE Google DoubleClick são usados para armazenar informações sobre como o usuário utiliza o site para apresentá-los com anúncios relevantes e de acordo com o perfil do usuário. |
mc .quantserve.com | 1 ano 1 mês | Quantserve define o cookie mc para rastrear anonimamente o comportamento do usuário no site. |
test_cookie | 15 minutos | O test_cookie é definido pelo doubleclick.net e é usado para determinar se o navegador do usuário suporta cookies. |
VISITOR_INFO1_LIVE | 5 meses 27 dias | Um cookie colocado pelo YouTube para medir a largura de banda que determina se o usuário obtém a nova ou a antiga interface do player. |
YSC | sessão | O cookie YSC é colocado pelo Youtube e é utilizado para acompanhar as visualizações dos vídeos incorporados nas páginas do Youtube. |
yt-remote-connected-devices | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt-remote-device-id | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt.innertube::nextId | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |
yt.innertube::requests | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |