Lideranças de SC vão avaliar mês a mês o desempenho da Autopista Litoral Sul

Dos três trechos que compõem o contorno viário de Florianópolis, somente um vai ter as obras iniciadas em março. O trecho que vai começar é o intermediário, o menor de todos, com 11,4 quilômetros e que já tem projeto executivo concluído.
A espera se deve ao pedido do Ibama para que sejam realizadas duas coletas de fauna em meses chuvosos, setembro e outubro, para que possa ser feita a avaliação, solicitar eventuais complementações e emitida a ordem para as máquinas irem para a pista.
A revelação foi feita no sábado pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, durante reunião em Florianópolis que contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de prefeitos da Grande Florianópolis e deputados federais. O encontro serviu para ratificar os acordos mantidos quanto ao traçado do contorno.
O diretor da ANTT também justificou a ampliação do prazo para o começo das obras. Em 13 de agosto Bastos prometera o início para janeiro do ano que vem, mas ao ser publicado o termo de ajuste de conduta (TAC) apareceu que o trabalho começará somente em março. Ele argumentou que a diferença é consequência dos prazos fixados pelo Ibama, configuram um limite máximo e que há uma tentativa para abreviá-lo.
Na reunião também ficou acertado que a partir da primeira semana de outubro serão realizados encontros mensais para avaliar o desempenho da Autopista Litoral Sul. Em caso de atraso nas obras, o TAC prevê diminuição no valor do pedágio e quatro infrações consecutivas resulta em abertura de processo administrativo que pode levar a quebra do contrato com a concessionária.
Audiências públicas preocupam por possibilidade de atrasos
O próximo passo para o começo das obras é a realização de audiências públicas. As autoridades presentes a reunião de sábado manifestaram preocupação com esta etapa e acertaram um trabalho de esclarecimento para que pontos mal explicados não gerem desentendimentos que possam atrasar o início da construção do contorno viário.
A audiência pública considerada mais delicada é a de Palhoça, onde o prefeito foi até Brasília pedir mudança no traçado na última semana.
Sobre os R$ 23 milhões em multas aplicadas pela ANTT por desrespeito ao contrato por parte da Autopista Litoral Sul, Bastos afirmou que a procuradoria esta cuidando deste TAC. Mas ele preferiu não fixar uma data para término da elaboração do documento.
(DC, 31/08/2013)