O desafio do turismo náutico

Artigo de Ernesto São Thiago, consultor em desenvolvimento náutico e morador de Florianópolis (DC, 28/08/2013)

Por possuir cerca de 8,5 mil quilômetros de costa, 35 mil quilômetros de vias navegáveis, 9.260 quilômetros de margens de reservatórios, lagos e lagoas, ser banhado por correntes favoráveis, contar com clima propício e apresentar uma infinidade de paraísos naturais intocados, o Brasil apresenta um dos maiores potenciais do mundo para o desenvolvimento do turismo náutico, constatou o Ministério do Turismo, lembrando sempre que suas políticas públicas de turismo têm como função primordial a redução da pobreza e a inclusão social.

Transformar essa promessa em realidade, fomentando estruturas de apoio ao turismo náutico, é imenso desafio a exigir firme vontade política, largos investimentos, adequado modelo de negócio para atrair investimentos e sólido marco regulatório garantindo segurança jurídica.

Santa Catarina tem, desde 2012, de oportuno decreto estadual instituindo o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e, neste, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) para apresentação espontânea de propostas, estudos, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas ou pareceres e projetos, elaborados por pessoa física ou jurídica da iniciativa privada.

Agentes públicos devem atentar ao decreto do PMI, pois a bem da transparência, doação de estudos náuticos pode ser recebida sob a forma de MIP como proposta preliminar de projeto de parceria público-privada, providenciado o beneficiário, incontinente, aviso para apresentação, por eventuais interessados de manifestação de interesses sobre o mesmo objeto.

A SCPar, empresa vinculada ao gabinete do governador, poderá estruturar promoção de investimentos – entre outros – em portos, marinas e obras costeiras.