Pressão para cobrar o contorno viário da Grande Florianópolis

A novela das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, que começou há cinco anos entre os setores público e privado, será tema central de uma sabatina envolvendo representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Autopista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho Norte da BR-101.
A pedido de entidades de classe de Santa Catarina, ANTT e Autopista estarão no Hotel Maria do Mar, em Florianópolis, para se explicar sobre os mais de 12 meses de atraso do principal investimento do contrato de privatização da rodovia.
Será o primeiro encontro entre agência reguladora e Autopista após as denúncias de descumprimento do edital, que motivaram a série de reportagens Pedágio Sob Suspeita, do DC.
Os representantes presentes serão Paulo Castro, diretor da Autopista, e Viviane Esse, superintendente de Exploração e Infraestrutura da ANTT. Com as entidades estarão o Fórum Parlamentar Catarinense, o governo do Estado e prefeitos.
A concessionária é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indica favorecimento financeiro indevido, por causa da não execução das principais obras no prazo previsto pelo contrato assinado em fevereiro de 2008. Há suspeitas de que a ANTT tenha sido omissa ao não aplicar multas e, ainda assim, autorizar reajustes anuais da tarifa do pedágio. Por isso ela também responde a um processo administrativo no TCU.
Na manhã desta sexta-feira (10/05), serão respondidas questões sobre o contorno viário, que deveria ter sido concluído em fevereiro do ano passado, mas ainda não tem previsão de início das obras. Principal investimento da Autopista no trecho privatizado, o contorno demanda 21% de todo o contrato orçamentário.
– Infraestrutura é a alavanca da economia. E esse contorno é parte da rota dos caminhões do Mercosul. Precisamos de informações claras e diretas. A partir dessa reunião, nós vamos agir – diz Doreni Caramori Júnior, presidente do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes).
O conselho é formado por 30 entidades de classe do Estado e tem uma comissão exclusiva para acompanhar as questões ligadas ao contorno viário. Após a reunião, o grupo pretende criar um calendário público para acompanhar cada etapa da obra e fazer uma contagem regressiva.
MARCOS ARZUA
Diretor executivo da Fecomércio
“A situação não evolui e as justificativas não são razoáveis. A credibilidade está cada vez menor.”

MARCO TEBALDI
Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense
“O governador recebeu garantias de que a obra começaria em novembro de 2013. Vamos ficar em cima disso.”

CELSO LEAL
Representante do CREA
“Esperamos um cronograma com datas de início das obras. A ANTT assumiu o compromisso.”
(DC, 09/05/2013)
 
Comdes cobra solução para o contorno viário
Por Carlos Damião (ND, 09/05/2013)
Está marcada para esta sexta (10), às 11h, no hotel Maria do Mar, reunião do Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) com Viviane Esse, superintendente de Exploração e de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e Paulo Castro, diretor-superintendente da Autopista Litoral Sul, concessionária do trecho Norte da BR-101. O objetivo do encontro é cobrar explicações sobre o descumprimento do prazo para entrega do estudo de impacto ambiental, peça básica para o início das obras da alça de contorno viário em Florianópolis. Representantes das mais de 30 entidades que integram o Conselho, além do secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, do presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, Reno Caramori, reforçarão o coro de protestos dos catarinenses contra o descaso da Autopista e da ANTT.
 
COMDES recebe representantes ANTT e Autopista Litoral Sul nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (10), às 11h, o Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) realiza reunião com Viviane Esse, superintendente de Exploração e de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANNT), e Paulo Castro, diretor-superintendente da Autopista Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho Norte da BR-101.
A intenção é cobrar explicações sobre o descumprimento do prazo para entrega do estudo de impacto ambiental, fundamental para o início das obras da alça de contorno viário em Florianópolis. O encontro, que será realizado no Hotel Maria do Mar, na Capital, também vai contar com a presença de representantes das mais de 30 entidades que integram o Conselho, além do secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, do presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, Reno Caramori, do diretor SC-PR da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Neto, entre outros órgãos ligados à mobilidade urbana.
“Queremos explicações do por que a Autopista não fez os estudos necessários dentro do prazo que havia sido acordado e porque a Agência não fiscalizou corretamente a concessionária”, afirma o presidente do COMDES, Doreni Caramori Jr. Os estudos de impacto ambiental deveriam estar prontos em abril deste ano. Mas a Autopista protocolou apenas a solicitação para o inicio das análises no último dia 2 de abril.
Sem o estudo, o inicio das obras vai novamente atrasar – a conclusão do estudo demora pelo menos um ano – e o Contorno Viário não deve ficar pronto antes de 2018. Segundo Caramori Jr., “mais uma vez a concessionária descumpriu os prazos estabelecidos e a ANTT se omitiu, prejudicando o desenvolvimento de toda a região, já que o contorno é uma obra essencial para desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade”, diz.
A alça de contorno viário é umas das ‘bandeiras’ defendidas pelo COMDES, que trabalha ativamente para concretizar o projeto. A mobilização do Conselho, que este ano criou uma comissão específica para tratar das questões de mobilidade urbana, já resultou na manutenção do traçado original do contorno. Por muito tempo, a indefinição foi um dos grandes empecilhos para o andamento do projeto.
(Portal da Ilha, 09/05/2013)