Safra artesanal da tainha caiu pela metade

A redução da safra da tainha para os pescadores artesanais se repetiu nas últimas quatro temporadas, com uma queda de 54% da quantidade do pescado no Estado. A sobrevivência da atividade praticada desde 1526 na costa catarinense depende das medidas restritivas impostas à indústria por órgãos ambientais competentes.

Segundo a analista ambiental do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul do ICMbio Daniela Occhialine, que participou da elaboração da normativa 171/2008 do Ibama, a regulamentação levou um ano para ser elaborada e é clara:

– A normativa existe para proteger a pesca artesanal. Se surfar nestas áreas já é proibido, imagine fazer um cerco com atuneiros. Assim a tainha não chega até os pescadores artesanais, que é justamente o que não pode acontecer – garantiu a especialista.

A divisão de obrigações de cada órgão ambiental é feita por áreas de interesse. O ICMbio cuida das regiões onde estão as cinco unidades marinhas costeiras (veja no mapa). A Polícia Federal e a Capitania dos Portos fiscalizam condições de embarcações, como documentação e licenciamentos. Fora isso, em todas as demais áreas litorâneas de SC, a responsabilidade é do Ibama, com cinco fiscais, e da Polícia Militar Ambiental, com seis agentes.

– É uma extensa área. Só a nossa tem mais de 250 quilômetros em linha reta (no mar) e vai de São José até a divisa com Paraná – diz o major Jardel Silva, da PM Ambiental.

Disputa por espaço no mar é recorrente

Há 50 anos como pescador artesanal e morador da Barra da Lagoa, Leonildo Benedito Neves afirma que a disputa com as embarcações dentro da época não permitida pela norma é recorrente e piora a cada temporada. Segundo ele, a situação é tão grave que não há como sair para o mar quando as empresas estão capturando isca viva.

– Eles bloqueiam a saída do canal. Aí temos que ligar para a Polícia Ambiental para conseguirmos sair. Tudo isso está acabando com nossa pesca – afirma.

O que ajuda a transpor a limitada estrutura de fiscalização são as denúncias da população. Imagens e relatos têm valor nas investigações.

– Se não pudermos sair na hora, vamos averiguar depois, caso a caso. É o nosso trabalho – explica o major Silva.

(DC, 07/05/2013)