Desoneração beneficia mais Florianópolis, estima Dieese

Com uma redução de 4,51%, Florianópolis será a capital do País com a cesta básica mais beneficiada pela redução de 9,25% para zero da alíquota de PIS/Cofins incidente sobre os preços da carne, café, manteiga e óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes. É o que mostra uma simulação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais do País, mais o Distrito Federal, onde a entidade faz a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

De acordo com o estudo, o preço da cesta básica na capital catarinense sofrerá uma redução, em valores, de R$ 14,18, passando de R$ 314,46 para R$ 300,28. A mesma simulação sinaliza que a menor redução, de 3,14%, será percebida em Manaus, onde o valor da cesta básica terá queda de R$ 9,85, passando de R$ 314,18 para R$ 304,33.

Conforme o Dieese, as maiores reduções ocorrerão nas cidades do Sul do País, uma vez que na Região a carne, que tem maior peso na composição da cesta básica, está entre os produtos mais consumidos. O Dieese observa que, na simulação, a incidência dos tributos foi calculada pelas alíquotas nominais e não efetivas. “No entanto, os estudos sobre tributação mostram que a arrecadação efetiva da Cofins é menor que a sua alíquota nominal. Sendo assim, a isenção deste tributo, mesmo se repassada integralmente, poderá ter efeito menor que o simulado, proporcional à sua alíquota efetiva”, dizem os técnicos.

O Dieese defende ainda que o impacto da redução da alíquota do PIS/Cofins sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não foi divulgado pelo governo e que o alívio de até 0,60 ponto porcentual sobre a inflação foi estimado por consultorias. Sobre o Índice do Custo de Vida (ICV), calculado pelo Dieese, o impacto da redução do PIS/Cofins é de 0,75 ponto porcentual.

(EM, 18/03/2013)