Edital estabelece critérios para ocupação dos espaços culturais da UFSC

A Secretaria de Cultura (Secult) da UFSC lança nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h, o edital Espaço Vivo 2013 que trata da ocupação dos espaços públicos que estão sob a responsabilidade da Secretaria. O Edital n.01/2013 define os critérios para a seleção de propostas nas áreas acadêmica, científica, cultural, educacional, religiosa e artística a serem realizados entre 15 de abril e 20 de dezembro de 2013.

A iniciativa atende à Lei 6120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições de federais de ensino e à Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei de Licitações. O edital trata dos auditórios localizados no Centro de Cultura e Eventos; do Auditório da Reitoria; do Teatro da UFSC e das Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, São José de Ponta Grossa e Ratones.

De acordo com Paulo Berton, Secretário de Cultura da UFSC, os espaços públicos da Secult têm importante papel na vida cultural na Grande Florianópolis. “Pretendemos que com este edital eles possam, inclusive, se consolidar como ambientes de difusão de trabalhos relevantes como espetáculos artísticos, além de eventos acadêmicos e afins”, explica.

Podem participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas, mas é vedada a participação de servidores efetivos da UFSC. “Esta vedação se justifica porque a comunidade interna já indicou as suas necessidades de ocupação, todas já agendadas”, afirma o secretário. Cada proponente pode inscrever até quatro projetos diferentes, obrigatoriamente de caráter precário e eventual. As inscrições ocorrem de 01 de fevereiro a 17 de março de 2013.

Critérios

Para selecionar as propostas, a Secult vai nomear uma comissão própria, formada por cinco membros. Esta equipe – que pode incluir membros externos à UFSC – vai analisar os projetos a partir de 15 critérios classificatórios como a experiência do proponente; gratuidade do evento; comprometimento do projeto com o pensar crítico e ineditismo do projeto ou do artista em Florianópolis. A valorização da cultura local e o compromisso com a visibilidade aos grupos sociais discriminados e marginalizados são outros critérios – previstos no edital- a serem considerados pela comissão.
Os valores do aluguel são regidos por resolução específica do Conselho de Curadores da UFSC, aprovada em novembro de 2010. Caso o projeto aprovado preveja cobrança de ingresso ou de taxa de inscrição e o evento vier a arrecadar mais do que o valor estabelecido na norma interna da universidade, será cobrada uma taxa de 10% sobre a arrecadação total. Estes recursos serão usados, prioritariamente, para fazer a manutenção dos espaços e para promover ações culturais na UFSC.

(UFSC, 30/01/2013)