Vistorias de técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), realizadas entre março e junho deste ano, em estações de tratamento (ETE) da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) na Grande Florianópolis resultaram em um relatório de 120 páginas que apontam diversas irregularidades.
A situação mais grave foi identificada na ETE de Canasvieiras. Os apontamentos sobre ela preenchem cerca de 30 páginas do relatório.
Entre as infrações estão a disposição inadequada dos resíduos provenientes da rede coletora de esgoto; ausência de manutenção de equipamentos; disposição irregular de materiais e equipamentos em área de vegetação nativa e vazamento de esgoto na área utilizada para descarte de efluentes dos caminhões limpa-fossa. O relatório aponta, ainda, irregularidades nas ETEs Vila União, Barra da Lagoa, Praia Brava, João Paulo, Insular, Potecas e Rancho Queimado.
Este é o primeiro relatório geral elaborado pela Fatma. De acordo com o presidente da Fundação, Murilo Flores, até então, o órgão havia apenas realizado vistorias pontuais.
— Este relatório se deu pelo acúmulo de pedidos do Ministério Público que vinha pressionando a Fatma a verificar problemas apontados em denúncias — explicou Flores.
Fatma entende que os problemas são “inadmissíveis”
Segundo o presidente da Casan, Dalírio Beber, o relatório faz parte de um acordo entre a Casan e Fatma, firmado desde o inicio do atual governo, para levantar eventuais pontos críticos e elaborar um diagnóstico situação:
— Vimos o resultado de forma positiva, porque agora temos este diagnóstico, um ponto de partida, que irá se agregar a outros estudos internos da empresa para corrigir distorções e orientar os novos investimentos que estão programados.
O documento traz também 15 autuações da Fatma contra a Casan. Além disso, o Instituto Chico Mendes multou a companhia por danos à Estação Ecológica de Carijós em mais de R$ 1 milhão em multas. Desde o dia 26 de junho, a Casan deveria pagar diariamente, mais de R$ 50 mil. Beber explica que o pagamento significa o reconhecimento de irregularidades.
— A Casan não reconhece como devidas e tem o direito e vai contestar até a ultima instância.
O presidente da Fatma descreveu os problemas apontados no relatório como “inadmissíveis”, uma vez que existe uma estrutura e ele não está funcionando.
— Ainda assim, temos problemas muito mais graves, como as redes clandestinas de esgoto e o próprio fato de o serviço não ser atendido a todos — disse Flores.
Com relação ao comprometimento da balneabilidade, o presidente explicou que as deficiências levantadas no relatório comprometem sim, mas não são os fatores principais.
(DC, 18/07/2012)
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