Começa a audiência pública sobre a mudança na Ilha do Arvoredo

Começou, por volta das 18h30min desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a audiência pública que discute a mudança da Ilha do Arvoredo, em Florianópolis. A proposta é transformar a reserva biológica em parque nacional. Na prática, se a ilha mudar será possível explorar o turismo na região. Atualmente, é proibida a visitação pública, exceto para pesquisas e educação ambiental.
A audiência pública começou com o deputado Esperidião Amin, autor do projeto, explicando os motivos para mudar a classificação da ilha. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) também pediu a palavra e classificou o Arvoredo como “a galinha dos ovos de ouro para o turismo na Grande Florianópolis”.
Os deputados ressaltaram que a ilha seria preservada, mesmo mudando a classificação. Durante o debate os representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concordaram que um parque poderia trazer benefícios à população, como geração de renda e mais empregos. Com o apoio da comunidade, o ICMBio acredita também que a preservação será possível.
A Ilha, que tem uma área de 16 mil campos de futebol, foi oficializada como reserva por decreto em 12 de março 1990, pelo então presidente José Sarney. Para alterar o texto, apenas com um projeto de lei. Esta é a terceira vez que a mudança é proposta.
— O decreto foi uma decisão unilateral. A legislação evoluiu, e para modificar o decreto exige uma audiência. Que tenhamos a presença de técnicos e cidadãos interessados numa ou em outra posição — ressalta o deputado Amim.
A reserva, da maneira como é, determina a preservação total dos recursos naturais, com a proibição da visitação pública, exceto para pesquisas e educação ambiental. Uma área ao sudoeste da Ilha permite mergulhos. O parque nacional permitiria atividades de recreação, educacionais e de turismo ecológicos. Nos dois casos, pesca e construções ficam proibidas e qualquer intervenção deve considerar a manutenção dos ecossistemas.
Para Amin, a transformação de reserva em parque é necessária para tornar a Ilha conhecida e ainda mais preservada. Ele também aposta num turismo sustentável, como é feito em Fernando de Noronha.
Chefe da reserva biológica da Ilha do Arvoredo do ICMBio, Caio Eichenberger, que está na audiência, diz que o órgão não tem posição formada sobre o assunto. Depois de duas reuniões com o conselho, não se chegou a um consenso. Caso vire um parque, teria que ser estudada a capacidade do local e definir áreas de visitação.
(DC, 09/07/2012)