O controle da violência

Os participantes da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento das Cidades, que se realiza em Porto Alegre, tiveram ontem a oportunidade de ouvir o relato do ex-prefeito de Bogotá Antanas Mokis, sobre a exemplar experiência da capital colombiana.
Graças a um conjunto articulado de medidas que, sem se descuidar da repressão policial, deram ênfase à questão social, Bogotá conseguiu reduzir de 80 para 16 a média de assassinatos por 100 mil habitantes. Claro que não foi da noite para o dia: pelo menos quatro administrações distritais envolveram-se no projeto que hoje é modelo para a América Latina.
Ao concentrar as atenções no combate à corrupção policial e deformações no uso de segurança privada, privilegiando políticas de boa vizinhança, a ênfase no lazer e no respeito à cidadania, o programa conseguiu reduzir também a mortalidade no trânsito. O que mais chama a atenção no caso colombiano é a redução da criminalidade e o correspondente aumento da percepção de segurança por parte da população, mas o que houve mesmo foi uma transformação cultural relevante.
Equivoca-se quem imagina que a mudança ocorrida em Bogotá foi determinada unicamente pelo aumento da repressão. A reestruturação policial e a ação da justiça criminal respaldaram-se em novos valores, em novos discursos e na oferta efetiva de oportunidades para a população. Para eliminar a violência, os colombianos fomentaram o respeito à lei e à moral no comportamento dos indivíduos. As autoridades trataram de dar dignidade aos espaços públicos, intervindo no conforto e no aprimoramento estético de parques e praças, de áreas para pedestres e também do transporte público.
Para tanto, todas as esferas da sociedade envolveram-se no programa conhecido como Segurança Cidadã, que envolveu prevenção, planejamento, repressão e cuidados com as áreas carentes. Embora as pesquisas tenham apontado a inexistência de ligação direta entre as condições econômicas da população e a segurança, as comunidades marginalizadas receberam atenção especial.
É importante registrar que o projeto colombiano não partiu do nada, nem unicamente de uma decisão administrativa de implementá-lo. Para dar a largada, a prefeitura de Bogotá contratou estudos de especialistas internacionais e das universidades locais.
Os números não deixam dúvida sobre o sucesso do programa implantado em Bogotá, mas ninguém pode pretender que uma experiência dessas seja simplesmente transplantada para outra realidade. O Brasil tem questões que precisam ser equacionadas com soluções locais. Não pode haver dúvida, porém, de que as autoridades só recuperarão o controle sobre a criminalidade quando se convencerem de que é preciso promover uma transformação cultural ampla e irrestrita.
(Editorial, DC, 15/02/08)