Uma luz para o patrimônio histórico

Da coluna de Carlos Damião (ND, 09/02/2012)

Um passo importante para a cultura catarinense, o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina, aprovado na quarta-feira (8) pela Assembleia Legislativa, chega em boa hora. E o projeto, de autoria do deputado Carlos Chiodini garante o mais importante: não basta tombar um imóvel, é preciso assegurar recursos para sua restauração, recuperação ou manutenção. Os valores deverão ser incluídos anualmente no orçamento do Funcultural (Fundo Estadual de Incentivo à Cultura). Na definição legal, patrimônio histórico é constituído por bens móveis, imóveis e imateriais de valor histórico, arqueológico, arquitetônico, arquivístico, bibliográfico, museológico, artístico, paisagístico, ambiental e cultural. Por incrível que pareça, e apesar de ter mais de 300 bens tombados como patrimônio (e outros 60 em fase de tombamento), Santa Catarina não tinha um programa específico para preservação de sua memória, apesar dos esforços dos técnicos ligados à Fundação Catarinense de Cultura. O principal problema, claro, sempre foi a falta de recursos financeiros.